O Bloco de Esquerda (BE) apresentou esta quinta-feira (7), no Parlamento português, um projecto de resolução em que recomenda ao Governo que não reconheça os resultados das eleições de 9 de outubro em Moçambique, devido a “graves irregularidades” apontadas durante o processo eleitoral.
De acordo com a Lusa, na proposta, o BE argumenta que o pleito em Moçambique decorreu sem a transparência necessária e sob acusações de falta de fiscalização, especialmente nos quinze dias entre a votação e a divulgação dos resultados.
O BE destaca que, segundo observadores nacionais e internacionais, como representantes da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e da União Europeia (UE), o processo eleitoral foi marcado por falhas, incluindo a adulteração dos cadernos eleitorais, a parcialidade dos órgãos responsáveis pelo escrutínio e a desigualdade na presença de delegados dos partidos nas assembleias, em favorecimento da Frelimo, partido no poder.
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O BE cita ainda relatórios da Amnistia Internacional e da Human Rights Watch que denunciam “a pior repressão dos últimos anos” em Moçambique, onde, segundo estas organizações, as autoridades recorrem à violência letal para dispersar manifestações pacíficas, resultando num aumento diário de vítimas.
“A situação em Moçambique é alarmante, com denúncias de repressão estatal e violência contra a população. Perante estas graves violações dos direitos humanos e a falta de transparência eleitoral, o Governo português deve tomar uma posição firme e não reconhecer os resultados anunciados pela Comissão Nacional de Eleições”, declarou o BE.
O projecto de resolução recomenda ainda que o Governo português condene expressamente todas as ações das autoridades moçambicanas que “violam os direitos, liberdades e garantias dos cidadãos”, e que participe activamente em iniciativas diplomáticas que visem cessar a repressão de manifestações pacíficas, a violência política e as detenções arbitrárias no País.
