O bastonário da Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM), Carlos Martins, revelou na quarta-feira, 6 de Novembro, que o contributo dos profissionais da instituição permitiu libertar 2700 pessoas detidas em todo o País no âmbito das manifestações pós-eleitorais, reportou a Lusa.
“Havia 2700 detidos que neste momento estão em liberdade, fruto de um trabalho dedicado dos advogados membros da OAM, muitas vezes correndo perigo de vida”, avançou Carlos Martins, durante uma conferência de imprensa em Maputo, região Sul, em que apelou ao chefe do Estado, Filipe Nyusi, para iniciar um “diálogo genuíno” para evitar um “banho de sangue” nesta quinta-feira (7), dia de manifestação nacional na capital convocada pelo candidato presidencial Venâncio Mondlane.
“A maior parte das detenções foram efectivamente ilegais, porque não tinham processo. Aqueles que tinham processo, a acusação não conseguiu demonstrar os factos sobre os quais estavam a ser acusados. O que o tribunal disse, em muitos casos, não é que os ‘acusados’ não teriam eventualmente participado naquela violência, mas sim que não havia provas e, na falta destas, deviam efectivamente ser libertados”, referiu o bastonário.
Outras Notícias Para Ler
A fonte acrescentou que “outros foram detidos sem estarem a participar em manifestações”, apenas “porque estavam na via pública” no momento.
“Estamos também a monitorar a questão dos cidadãos que foram violentados e que estão nos hospitais, para verificarmos a situação. Notámos que a maior parte dos cidadãos que perderam a vida (…) quase todos sofreram ferimentos na parte superior do corpo – pescoço, abdómen, cabeça- , o que nos remete para outro tipo de exercício e análise. Porque, se é para persuadir, naturalmente que os tiros devem ir para os membros inferiores ou para o ar. É este o sentido de uma polícia mais preparada e mais prudente”, declarou Carlos Martins.
O presidente da Associação Médica Moçambicana (AMM), Napoleão Viola, considerou nesta terça-feira (4) que pelo menos 108 pessoas foram baleadas e 16 mortas na violência pós-eleitoral dos últimos dias, admitindo haver serviços de saúde em degradação devido à “pressão” da procura de assistência
O responsável sublinhou ainda que a manifestação é um direito constitucional, mas que também foram detectados actos de “violência” por alguns dos manifestantes nos últimos dia.
“Não poderíamos deixar impunes algumas situações de vandalismo, algumas situações que roçam a crime, que estão a ser praticados por alguns manifestantes. É também tarefa e objectivo dos manifestantes proteger os bens da sociedade, tanto privados como públicos. As manifestações não devem ser limitadas nem proibidas. Ainda assim, temos de chamar os manifestantes à razão – não há nada que justifique a violência, os distúrbios e os assassinatos de cidadãos nossos. Não vamos responder à violência com violência”, anuiu.
O presidente da Associação Médica Moçambicana (AMM), Napoleão Viola, avançou nesta terça-feira (4) que pelo menos 108 pessoas foram baleadas e 16 mortas na violência pós-eleitoral dos últimos dias, admitindo haver serviços de saúde em degradação devido à “pressão” da procura de assistência.
O ministro da Defesa Nacional de Moçambique, Cristóvão Chume, admitiu, também na terça-feira, alguns “excessos” por parte das forças de segurança para conter manifestações, mas avisou que a corporação reage “na medida” dos actos desenvolvidos por manifestantes.
O anúncio pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) de Moçambique a 24 de Outubro, em que atribuiu a vitória a Daniel Chapo, apoiado pela Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo, partido no poder desde 1975) na eleição a Presidente da República, com 70,67% dos votos, espoletou protestos populares, tendo em conta um apelo de Venâncio Mondlane.
Segundo a CNE, Venâncio Mondlane ficou em segundo lugar, com 20,32%, mas este afirmou não reconhecer estes resultados, que ainda têm de ser validados e proclamados pelo Conselho Constitucional.
Após protestos nas ruas nos dias 21, 24 e 25, que paralisaram o País, o candidato Venâncio Mondlane convocou novamente a população para uma paralisação geral de sete dias, desde 31 de Outubro, com protestos nacionais nas ruas que têm degenerado em violência e intervenção da polícia, e uma manifestação concentrada em Maputo esta quinta-feira.
