O Governo português declarou-se empenhado em contribuir para o diálogo entre as forças políticas em Moçambique, com o objectivo de evitar que o País passe por um novo período de instabilidade após as eleições gerais de 9 de Outubro. O anúncio foi feito esta segunda-feira pelo ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Paulo Rangel, durante o início do debate na especialidade do Orçamento de Estado português para 2025, em resposta a uma questão colocada pelo deputado Rodrigo Saraiva, da Iniciativa Liberal.
Paulo Rangel sublinhou que o Governo português está disposto a fazer “tudo ao seu alcance” para apoiar o processo de pacificação e diálogo político em Moçambique, destacando que Portugal acompanha de perto a situação eleitoral no país africano.
“Ainda não existem resultados finais eleitorais”, afirmou o ministro, acrescentando que Lisboa observa com atenção os desdobramentos e “condena os episódios de violência”, incluindo os assassinatos e actos de repressão que têm sido relatados na sequência das eleições.
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O chefe da diplomacia portuguesa ressaltou que Moçambique é um “grande parceiro” de Portugal e que ambos os países partilham uma “ligação única”, pelo que Portugal deseja que o processo eleitoral em Moçambique decorra de forma pacífica, com resultados publicados e aceites por todas as partes.
“Acompanhamos a situação com uma grande vontade de que os resultados e as actas eleitorais sejam integralmente divulgados e de que haja diálogo entre as forças políticas, para que Moçambique possa avançar sem enfrentar novas provações”, frisou.
Segundo Rangel, o Governo português tem realizado contactos com diferentes actores em Moçambique, através da sua embaixada em Maputo, para fomentar a confiança no processo eleitoral e incentivar o diálogo.
“No que depender de Portugal, tudo faremos para ajudar a que esse diálogo seja possível, para que tenhamos uma solução que impeça o povo moçambicano de enfrentar mais um período de instabilidade”, concluiu.
O cenário político em Moçambique permanece tenso, com manifestações e contestação aos resultados eleitorais preliminares anunciados pela Comissão Nacional de Eleições (CNE), que apontam para a vitória de Daniel Chapo, apoiado pelo partido Frelimo, com 70,67% dos votos.
Venâncio Mondlane, candidato apoiado pelo partido extraparlamentar Podemos, ficou em segundo lugar com 20,32% dos votos e declarou que não reconhece os resultados, exigindo a sua revisão pelo Conselho Constitucional.
A contestação aos resultados tem gerado protestos e confrontos com as forças de segurança, resultando em mortes, feridos e detenções, conforme reportado por organizações de monitoria eleitoral no País, como o Centro de Integridade Pública. Neste contexto, o Governo moçambicano também solicitou apoio da comunidade internacional para promover um clima de paz e respeito à legislação eleitoral.
Durante uma reunião com o corpo diplomático em Maputo, a ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação de Moçambique, Verónica Macamo, apelou ao respeito pelos resultados e pela estrutura institucional do país, sublinhando que todas as disputas devem ser resolvidas de acordo com as leis e através dos órgãos competentes.
As eleições de 9 de Outubro foram as 7.ª presidenciais e legislativas e as 4.ª eleições para as assembleias provinciais e governadores das províncias de Moçambique. O processo ainda aguarda a validação final pelo Conselho Constitucional, a instância de última decisão em matérias eleitorais e de contencioso constitucional no País.
