O antigo Presidente da República de Moçambique, Joaquim Chissano, reiterou esta quarta-feira (6) que apenas o Conselho Constitucional (CC) tem a autoridade para validar os resultados finais das eleições gerais. A declaração foi feita em nome dos combatentes da luta de libertação nacional, durante uma mensagem pública na qual o ex-chefe de Estado enfatizou o papel do CC como a última instância de decisão no processo eleitoral, tal como noticiado pelo jornal notícias.
Chissano sublinhou que, antes do anúncio oficial pelo CC, os resultados divulgados pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) permanecem provisórios.
“Até que o Conselho Constitucional anuncie os resultados, todos os concorrentes têm o direito de apresentar reclamações sobre eventuais irregularidades”, afirmou, destacando que qualquer contestação deve ser acompanhada de provas e submetida primeiramente à CNE e, posteriormente, ao CC.
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Durante o seu discurso, Chissano elogiou os membros dos órgãos eleitorais, descrevendo-os como “profissionais competentes e qualificados” e apelou para que estes desempenhem as suas funções com independência e isenção.
“No nosso país, nenhum titular de órgão eleitoral ou constitucional deve obediência a outra entidade”, frisou o veterano, acrescentando que os membros dos órgãos eleitorais “obedecem à sua consciência e devem recusar pressões de qualquer candidato, do seu partido ou de familiares”.
A mensagem de Chissano surge num contexto de tensões pós-eleitorais em Moçambique, com algumas forças políticas a contestarem os resultados preliminares das eleições de 9 de Outubro, que aguardam validação do CC.
Perante este cenário, o antigo Presidente apelou à calma e ao respeito pelas instituições que regem o processo eleitoral, destacando a importância de uma actuação responsável e imparcial por parte de todos os envolvidos.
A posição de Chissano reforça a confiança nos mecanismos legais de Moçambique para resolver disputas eleitorais, lembrando que o processo democrático depende do respeito à institucionalidade.
Ao concluir a sua intervenção, reiterou o compromisso dos Combatentes da Luta de Libertação Nacional em apoiar a paz e estabilidade no País, sublinhando que o respeito pelas decisões do CC é fundamental para a harmonia social e o desenvolvimento contínuo de Moçambique.
