O Município de Pemba anunciou uma campanha de demolição de infra-estruturas privadas construídas ilegalmente em espaços públicos. A medida surge em resposta à crescente ocupação desordenada da cidade, onde cidadãos têm utilizado áreas públicas – incluindo ruas, praças e passeios – para construir de forma irregular, ameaçando o ordenamento urbano e o estatuto de Pemba como uma das mais belas baías do mundo, segundo informou o jornal O País.
O edil de Pemba, Satar Abdulgani, afirmou que a ocupação irregular já atinge até o centro da cidade, onde áreas emblemáticas, como a Praça Samora Machel, foram parcialmente privatizadas. Além disso, há construções que invadem ruas e passeios históricos, originalmente desenhados na época colonial.
Para Abdulgani, a preservação do espaço público e a recuperação da ordem urbana são fundamentais para a valorização da cidade e para garantir a livre circulação dos seus habitantes.
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“A situação desordenada de ocupação é insustentável e, caso não sejam tomadas medidas, poderá prejudicar gravemente a imagem e a funcionalidade de Pemba”, declarou o edil, referindo-se ao impacto negativo das construções ilegais no desenvolvimento da cidade.
A campanha de demolição, segundo o município, visa destruir quase todas as infra-estruturas que ocupam ilegalmente zonas proibidas, incluindo jardins, áreas de lazer e ruas. A edilidade espera que, com estas acções, seja possível restaurar a acessibilidade dos espaços públicos e desencorajar futuras construções não autorizadas.
Para além das demolições, o município planeia implementar medidas adicionais de fiscalização e regulamentação para garantir que novas construções respeitem o plano de urbanização da cidade. Estas acções devem incluir o reforço da vigilância urbana e a realização de campanhas de sensibilização para alertar a população sobre a importância de respeitar o espaço público.
Os moradores de Pemba (e outras partes interessadas) estão a ser informados sobre as demolições iminentes e incentivados a regularizar quaisquer construções que estejam em conformidade com as normas estabelecidas pelo município.
