O alto representante da União Europeia para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, Josep Borrell, apelou este domingo (3) ao “diálogo político, moderação e calma de todas as partes” em Moçambique, em resposta aos protestos que se seguiram aos resultados das eleições gerais de 9 de Outubro. Borrell defendeu que as fases seguintes do processo eleitoral devem ser conduzidas com transparência e respeito pelo Estado de Direito, segundo informou a Lusa.
Através de uma mensagem na rede social X, Borrell revelou ter conversado por telefone com a chefe da Missão de Observação Eleitoral da União Europeia (MOE-UE) em Moçambique, Laura Ballarín Cereza, para discutir a situação. Durante a chamada, ambos destacaram a necessidade de responsabilização e de um processo eleitoral pautado pela clareza e pelo devido processo legal.
Os protestos intensificaram-se após o anúncio dos resultados pelo Conselho Nacional de Eleições (CNE) a 24 de Outubro, que declararam a vitória do candidato Daniel Chapo, apoiado pela Frelimo, com 70,67% dos votos. O segundo colocado, Venâncio Mondlane, candidato pelo Partido Optimista para o Desenvolvimento de Moçambique (Podemos), contestou os resultados, alegando irregularidades e afirmando que não reconhece o desfecho eleitoral.
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Outros candidatos da oposição, incluindo representantes da Renamo e do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), manifestaram apoio às reivindicações de Mondlane.
“A MOE-UE já havia comunicado a existência de “irregularidades na contagem dos votos e mudanças injustificadas nos resultados eleitorais” em várias assembleias de voto e distritos, pedindo esclarecimentos à CNE”
A MOE-UE já havia comunicado a existência de “irregularidades na contagem dos votos e mudanças injustificadas nos resultados eleitorais” em várias assembleias de voto e distritos, pedindo esclarecimentos à CNE. A missão europeia defendeu que a publicação detalhada dos resultados por assembleia de voto seria uma medida essencial para assegurar a integridade e transparência do processo.
As manifestações que contestam os resultados eleitorais têm ocorrido em Maputo e noutras cidades, com a intervenção das forças policiais, que recorreram a gás lacrimogéneo para dispersar os manifestantes.
As acções de protesto já resultaram em vários confrontos, com registo de pelo menos dez mortes, dezenas de feridos e cerca de 500 detenções, conforme relatado pelo Centro de Integridade Pública (CIP), organização não-governamental moçambicana.
Além dos apelos de Borrell, Mondlane convocou uma greve geral e uma semana de manifestações em Moçambique a partir de 31 de Outubro, culminando com uma marcha em Maputo no dia 7 de Novembro, como parte da terceira fase de contestação dos resultados eleitorais.
A MOE-UE, que iniciou as suas actividades de observação em Moçambique a 1 de Setembro, mobilizou 179 observadores no dia da eleição. Após o anúncio dos resultados, a missão reiterou que a publicação dos dados detalhados por assembleia de voto não só é uma boa prática, mas também um mecanismo importante para garantir a credibilidade do processo e da decisão eleitoral.
