Moçambique deverá, nos próximos dois anos, estabelecer um controlo efectivo dos medicamentos que entram no mercado, gerar dados sobre a segurança dos mesmos e assegurar o cumprimento das boas práticas clínicas, em alinhamento com padrões internacionais, informou o jornal notícias.
Segundo a publicação, esta iniciativa faz parte do plano para que Moçambique alcance o nível III de maturidade estabelecido pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para as autoridades reguladoras de medicamentos.
O anúncio foi feito na semana passada, em Maputo, pelo ministro da Saúde, Armindo Tiago, que destacou que, entre 2025-26, a Autoridade Nacional Reguladora de Medicamentos (ANARME) deverá atingir o nível III de maturidade.
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Para alcançar esse patamar, a ANARME necessita de recursos humanos suficientes e capacitados nas áreas técnicas, com directrizes rigorosas alinhadas aos padrões internacionais. Em termos de vigilância de mercado, a instituição deve também ser capaz de gerar dados de segurança sobre os medicamentos comercializados.
Além disso, a autoridade reguladora deverá ter um controlo efectivo sobre os medicamentos que entram no mercado moçambicano, incluindo a recolha de amostras dos produtos em circulação, de modo que avalie continuamente a conformidade com o perfil de qualidade aprovado. Também será necessário garantir que todos os estabelecimentos que lidam com esses produtos estejam devidamente licenciados e sujeitos a inspecções regulares.
“A avaliação com a ferramenta global da OMS é crucial para identificar lacunas e definir prioridades para o desenvolvimento do sistema regulador, visando o nível de maturidade III, onde se encontram países como Tanzânia, Gana, Nigéria, África do Sul, Egipto e Zimbabué”, afirmou Armindo Tiago.
O ministro, que discursava na 4.ª Semana Africana de Harmonização Regulatória de Medicamentos (AMRH), evento realizado na capital do País, referiu que a Agência desempenha um papel crucial no controlo de fármacos, apontando como principais avanços decorrentes da sua criação o estabelecimento de um quadro jurídico robusto, o fortalecimento da infra-estrutura de qualidade, a certificação internacional, a capacitação e modernização do sector e também uma maior fiscalização e controlo do mercado.
Organizações internacionais que lidam com questões de saúde, como a Organização Mundial da Saúde (OMS), o CDC África, a Agência Europeia de Medicamentos e outros parceiros, presentes no evento, destacaram a importância de continuar a promover acções para garantir a circulação de medicamentos de maior qualidade e comprometeram-se a apoiar o País e o continente na realização desse objectivo.
Severin Xylander, representante da OMS em Moçambique, salientou a importância de os países africanos contarem com um sistema regulatório mais robusto, felicitando a República do Zimbabué por se juntar ao grupo que atingiu o nível de maturidade III.
