A dívida interna de Moçambique registou um aumento de 26% nos primeiros nove meses de 2024, atingindo 396 milhões de meticais (6,1 milhões de dólares) no final de Setembro, segundo o relatório de execução orçamental do Ministério da Economia e Finanças (MEF), informou a Lusa nesta segunda-feira, 4 de Novembro.
De acordo com o MEF, o incremento no stock da dívida interna, que era de 313,7 milhões de meticais em Dezembro de 2023, deve-se principalmente a novas emissões de Bilhetes do Tesouro (BT) e Obrigações do Tesouro (OT). Estas operações de financiamento somaram 209,8 milhões de meticais ao longo dos primeiros nove meses de 2024, visando suprir as necessidades de liquidez do Estado.
Durante o mesmo período, o Estado realizou amortizações à dívida pública interna no montante de 127,5 milhões de meticais, especialmente de Bilhetes do Tesouro.
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O relatório do MEF detalha ainda que, além das amortizações relacionadas com BT e OT, o Governo desembolsou 537,8 milhões de meticais para liquidar dívidas com fornecedores de bens e serviços de anos anteriores, no âmbito da Reestruturação e Consolidação Fiscal.
No final de Setembro, o total acumulado da dívida pública de Moçambique era de 1,1 mil milhões de meticais, dos quais 648,8 milhões de meticais correspondem à dívida externa, que apresentou uma ligeira redução face ao final de 2023.
Alerta do FMI Sobre a Dívida de Curto Prazo
O Fundo Monetário Internacional (FMI) manifestou preocupação em Julho com a dependência de Moçambique na emissão de dívida pública de curto prazo, uma prática que, segundo o organismo, eleva os “riscos de financiamento” do País.
De acordo com o organismo, a proporção da dívida interna de curto prazo subiu de 19% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2019 para 28% do PIB em 2022, o que aumenta os riscos de refinanciamento para o Governo moçambicano.
A dívida de médio prazo representa a maior fatia da dívida interna, com 50% do total em 2023, mas o FMI destaca que a dívida de curto prazo aumentou significativamente nos últimos anos, passando de 19% para 27% entre 2019 e 2023, tendo alertado ainda que as autoridades moçambicanas têm sido relutantes em aceitar taxas mais elevadas para a dívida interna de longo prazo, o que se reflecte na baixa procura por Obrigações do Tesouro, com uma média de licitação de 62% em Abril e Maio de 2024.
O FMI referiu também que o diferencial das taxas de Bilhetes do Tesouro, com maturidades mais curtas, em relação à taxa de política monetária aumentou de cerca de 50 pontos base no início de 2023 para mais de 200 pontos base em Abril de 2024.
