A dívida pública de Moçambique registou um crescimento de 7% entre Julho e Setembro de 2024, de acordo com o balanço do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado, divulgado pelo Ministério da Economia e Finanças (MEF).
Este aumento elevou o endividamento total do Estado para cerca de mil milhões de meticais (16,3 mil milhões de dólares), destacando-se um aumento expressivo da dívida interna, enquanto a dívida externa registou uma ligeira redução, como informou o jornal O País.
Segundo o MEF, o incremento na dívida interna, que subiu 26% no período, deveu-se principalmente à emissão de novas obrigações do Tesouro, totalizando 30,1 mil milhões de meticais (469,4 milhões de dólares). Esta medida teve como objectivo fortalecer o financiamento interno, enquanto se optou por reduzir o recurso a financiamentos externos.
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Em consequência, a dívida contraída fora do País registou uma ligeira diminuição de 1%, resultado do pagamento de prestações de dívidas anteriores e da ausência de novos empréstimos externos.
O saldo acumulado da dívida pública externa alcançou 648,8 mil milhões de meticais (10,1 mil milhões de dólares), com os credores multilaterais a representarem 54,3% deste valor. A dívida interna, por seu turno, atingiu os 396 mil milhões de meticais (6,2 mil milhões de dólares), impulsionada pela estratégia de reforçar o financiamento interno.
No contexto do pagamento da dívida, o MEF informou que foram emitidos Bilhetes de Tesouro no montante de 151 mil milhões de meticais (2,4 mil milhões de dólares), destinados a cobrir amortizações e substituições de dívida no valor de 112 mil milhões de meticais (1,7 mil milhões de dólares).
“O saldo acumulado da dívida pública externa alcançou 648,8 mil milhões de meticais (10,1 mil milhões de dólares), com os credores multilaterais a representarem 54,3% deste valor”
Adicionalmente, o Estado procedeu ao pagamento de 537,8 milhões de meticais (8,4 milhões de dólares) relativos a dívidas com fornecedores de bens e serviços de anos anteriores.
Para assegurar a importação de combustíveis pela empresa estatal PETROMOC, foi contraído um empréstimo de curto prazo de 3,6 mil milhões de meticais (56,3 milhões de dólares), a ser liquidado ainda no exercício económico em curso. Este empréstimo foi acompanhado de uma garantia de curto prazo, sem impacto no stock de dívida pública de 2024.
As operações financeiras activas no terceiro trimestre totalizaram 2,3 mil milhões de meticais (36 milhões de dólares), representando uma execução de 43,4% do orçamento anual.
Em termos de operações financeiras passivas, o valor alcançou os 51 mil milhões de meticais (798 milhões de dólares), o que corresponde a 83,9% do orçamento anual e a um crescimento real de 9,4% em comparação com o ano anterior.
O MEF sublinhou que o crescimento da dívida interna foi uma medida estratégica para limitar a exposição do País a riscos cambiais e reduzir a dependência de financiamentos externos.
Entretanto, o documento alerta para a importância de manter a sustentabilidade da dívida pública, numa altura em que o Estado continua a enfrentar desafios económicos e financeiros significativos.
