A produção de ouro do Zimbabué cresceu 33%, alcançando 10,3 toneladas no terceiro trimestre de 2024, encerrado a 30 de Setembro, comparativamente às 7,7 toneladas registadas no segundo trimestre. Segundo dados oficiais, os primeiros nove meses deste ano mostraram também um aumento de 7,2% na produção, totalizando 24,1 toneladas, face às 22,4 toneladas obtidas no mesmo período do ano anterior.
Este aumento é atribuído, em grande parte, à recente revogação do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) de 15% sobre as entregas de ouro, conforme revelou a Fidelity Gold Refinery (FGR), a única compradora do metal no País. O imposto foi eliminado por meio do Instrumento Estatutário (SI) 105 de 2024, fruto de negociações entre o Governo e os actores da indústria mineira realizadas em Julho.
A Câmara de Minas do Zimbabué, que representa as grandes empresas do sector, observou que a aplicação anterior do IVA sobre o ouro incentivava o comércio paralelo do mineral. Chipo Warikandwa, economista, afirmou que “à luz dos esforços do Governo para aumentar a produção, a eliminação do IVA de 15% encorajou os produtores do sector. Contudo, é crucial que o Governo e os intervenientes da indústria mineira colaborem para ultrapassar os constrangimentos que a indústria enfrenta.”
O relatório da Câmara de Minas sobre o estado da indústria e as perspectivas para 2025 destaca que, apesar da contribuição significativa da mineração para a economia, o sector continua a enfrentar desafios, sobretudo no fornecimento de energia.
Warikandwa salientou que “é imperativo que as autoridades unam esforços para resolver os problemas energéticos e outros grandes obstáculos que dificultam a produção.”
A Câmara de Minas citou ainda a multiplicidade de impostos, royalties elevados, quotas sobre a beneficiação e altas taxas como barreiras ao desenvolvimento do sector.
Segundo a Agência de Investimento e Desenvolvimento do Zimbabué (ZIDA), a indústria mineira representa 70% do investimento directo estrangeiro, 80% das exportações, 19% das receitas públicas, 3% do emprego formal directo e 13,5% do rendimento nacional.
No subsector do ouro, os mineiros artesanais e de pequena escala têm um papel essencial, respondendo por cerca de 60% da produção total do País. Nos primeiros nove meses de 2024, este segmento entregou 14,5 toneladas de ouro, enquanto os produtores primários contribuíram com 9,6 toneladas.
O ouro é o principal produto de exportação do Zimbabué, com o Governo a prever uma produção de 35 toneladas este ano, comparativamente às 30,1 toneladas registadas em 2023.
Prevê-se que a indústria do ouro gere 4 mil milhões de dólares em receitas até ao próximo ano, um aumento em relação aos actuais 3 mil milhões de dólares. O Zimbabué mantém-se fortemente dependente da sua indústria mineira, que inclui vastos depósitos de platina, diamante, lítio e crómio.
