O Instituto Nacional do Mar (INAMAR) iniciou uma formação destinada a capacitar os seus colaboradores em técnicas de prevenção, controlo e combate à poluição do meio ambiente marinho. A iniciativa responde ao crescimento das actividades marítimas ao longo da costa moçambicana, incluindo o transporte marítimo, a pesca e a exploração de recursos naturais.
De acordo com a Agência de Informação de Moçambique, em parceria com a Administração Costeira da Noruega, o INAMAR realizou, em Maputo, entre esta segunda-feira (26) e quarta-feira (30), um seminário nacional focado na elaboração de planos de contingência locais e sistemas de notificação para acidentes ambientais, com ênfase na poluição marinha.
“O objectivo é dotar as províncias de ferramentas que permitam uma resposta autónoma, rápida e alinhada aos padrões internacionais da Organização Marítima Internacional para lidar com derrames”, afirmou Isaías Mondlane, presidente do Conselho de Administração do INAMAR, durante a abertura do seminário.
De acordo com Mondlane, o Plano Nacional de Contingência (PNC) para as águas sob jurisdição de Moçambique, que conta com o suporte técnico e financeiro da Noruega, define responsabilidades específicas para a preparação e resposta a derrames de hidrocarbonetos e outras substâncias perigosas.
“O principal objectivo do PNC é proteger a saúde pública e mitigar os riscos ecológicos e socioeconómicos, assegurando uma resposta rápida e eficaz em casos de incidentes ambientais”, acrescentou.
A cooperação entre o INAMAR e a Administração Costeira da Noruega deverá fortalecer a capacidade institucional do INAMAR e das administrações marítimas provinciais. A representante da Administração Costeira Norueguesa, Kathrine Idas, destacou que a parceria, com duração de três anos, visa transferir a experiência norueguesa no sector do petróleo e gás, abrangendo áreas como gestão de recursos, gestão de receitas, gestão ambiental e segurança.
“O ponto de partida desta colaboração é o plano de contingência nacional de derrames de petróleo, já aprovado pelo Governo moçambicano, e os mapas de sensibilidade ambiental desenvolvidos no contexto do projecto Western Indian Ocean Highway, apoiado pelo Banco Mundial”, explicou Idas.
A responsável concluiu que, nos próximos três anos, a Noruega irá proporcionar assistência técnica e partilhar a sua vasta experiência em administração marítima com o INAMAR, de forma que se melhorem as respostas a incidentes ambientais ao longo da costa de Moçambique.