O partido Podemos submeteu um recurso ao Conselho Constitucional (CC), contestando os resultados das eleições gerais de 9 de Outubro e declarando a vitória do seu candidato presidencial, Venâncio Mondlane, com 53,3% dos votos.
Segundo Dinis Tivane, representante do Podemos, a decisão de recorrer ao CC é fundamentada numa contagem paralela realizada pelo partido, abrangendo aproximadamente 70% das actas e editais originais das mesas de voto, tal como informou a Lusa.
Após a entrega do recurso, no domingo, Tivane explicou que o material entregue ao Conselho Constitucional inclui cerca de 300 quilogramas de actas e editais recolhidos pelo Podemos, os quais apontariam Mondlane como vencedor das eleições, contradizendo os resultados oficiais divulgados pela Comissão Nacional de Eleições (CNE).
De acordo com aquele organismo, o candidato Daniel Chapo, apoiado pela Frelimo, venceu as eleições presidenciais com 70,67% dos votos, enquanto Mondlane obteve 20,32%.
Além disso, o Podemos alega vitória nas eleições legislativas, afirmando que a contagem paralela lhes atribui 138 mandatos parlamentares, em comparação com os 91 da Frelimo. Estes dados contrariam os resultados preliminares divulgados pela CNE, que indicam um reforço da maioria parlamentar da Frelimo, agora com 195 assentos em 250, além da eleição dos dez governadores provinciais do País.
A contestação do Podemos ocorre num contexto de protestos e questionamentos em torno dos resultados eleitorais, que ainda carecem de validação pelo Conselho Constitucional. Este órgão é responsável pela análise dos recursos apresentados pelos partidos da oposição e pode determinar a necessidade de recontagens ou outras revisões dos votos.
Outros candidatos da oposição, incluindo Ossufo Momade da Renamo e Lutero Simango do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), também declararam publicamente o seu desacordo com os resultados anunciados pela CNE, levantando suspeitas de irregularidades e prometendo acções políticas e jurídicas para contestar o processo.
A situação eleitoral tem gerado tensão no País, com manifestações populares registadas em Maputo e noutras regiões. O CC deverá agora avaliar as provas apresentadas pelo Podemos e decidir sobre a validade dos resultados anunciados, mantendo em aberto a possibilidade de revisão conforme os dados e contestações submetidos.
