A Missão de Observação Eleitoral da União Europeia (MOE UE) afirmou nesta sexta-feira (25), que o anúncio dos resultados da votação de 9 de Outubro pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) “não dissipou as preocupações relativas à transparência” do processo eleitoral.
“O anúncio dos resultados pela CNE não dissipou as preocupações da MOE UE relativamente à transparência do processo de contagem e apuramento”, lê-se numa declaração enviada à comunicação social.
A CNE anunciou na quinta-feira (24), a vitória de Daniel Chapo (Frelimo) na eleição para Presidente da República, com 70,67% dos votos, resultados que ainda têm de ser validados pelo Conselho Constitucional.
Venâncio Mondlane, apoiado pelo Partido Optimista para o Desenvolvimento de Moçambique (Podemos, extraparlamentar), ficou em segundo lugar, com 20,32%, totalizando 1 412 517 votos.
Na mesma posição, a MOE UE reitera o “apelo às autoridades eleitorais para que assegurem a máxima transparência, incluindo a publicação dos resultados desagregados por mesa de voto e apelamos ao Conselho Constitucional para que responda adequadamente aos recursos contenciosos apresentados pelos diferentes partidos”, lê-se.
A MOE UE – que foi a maior missão de observação eleitoral internacional, com mais de 170 observadores – disse ainda que “condena a dispersão violenta dos manifestantes e a violência política dos últimos dias”.
“A missão insta ao respeito pelas liberdades fundamentais e pelo direito de reunião pacífica e apela a todas as partes para que se abstenham de actos de violência”, conclui-se na declaração.
Na terceira posição da eleição presidencial, segundo o anúncio da CNE, ficou Ossufo Momade, presidente da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), até agora maior partido da oposição, com 5,81%, seguido de Lutero Simango, presidente do Movimento Democrático do Moçambique (MDM), com 3,21%.
A Frelimo venceu ainda as eleições legislativas, reforçando a maioria parlamentar, passando de 184 para 195 deputados, e elegeu todos os governadores provinciais.
O anúncio dos resultados feito na quinta-feira pela CNE aconteceu no primeiro de dois dias de greve geral e manifestações em todo o País convocadas por Mondlane contra o processo eleitoral deste ano, que está a ser marcado por confrontos entre manifestantes e a polícia nas principais avenidas da capital.
Mais de 300 pessoas foram detidas, segundo a polícia, e nas ruas e bairros de Maputo, a capital, era visível esta manhã o rasto dos confrontos com os manifestantes que saíram às ruas queimando pneus e cortando ruas, com forte resposta policial equipada com blindados, equipas cinotécnicas, lançamento de gás lacrimogéneo e tiros para o ar.