O candidato presidencial Venâncio Mondlane convocou os Moçambicanos para uma paralisação geral na segunda-feira, 21 de Outubro, em protesto contra a alegada fraude nas eleições gerais de 9 de Outubro que aconteceram em todo o território nacional.
“Chegou a altura de o próprio povo dar sinal de que quem manda é povo. Decretamos, para segunda-feira, greve nacional e geral: paralisação de todas as actividades públicas e privadas. Vamos estar paralisados em todo o País, levantando cartazes para dar a conhecer o nosso repúdio a este regime e a estes órgãos eleitorais corrompidos”, declarou Venâncio Mondlane, num vídeo disponível na sua rede social Facebook.
A posição surge na sequência da divulgação dos resultados aquando do apuramento intermédio, em que os órgãos provinciais confirmam Daniel Chapo e o partido que o apoia, a Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), partido no poder, como vencedores das eleições gerais.
Mondlane alega que as eleições foram “fraudulentas”, afirmando que o Podemos, partido que o apoia, tem as actas e editais que provam que é “vencedor inequívoco” e acusando os órgãos de justiça de estarem a servir o partido no poder, incluindo a polícia.
“Sabemos que há blindados que estão colocados em todos os cantos. Na cidade de Maputo, todos os bairros estão cheios de blindados. Estes não vão servir de nada porque vamos paralisar tudo”, declarou.
Na terça-feira, 15 de Outubro, a Procuradoria-Geral da República (PGR) intimou Venâncio Mondlane a abster-se de “agitação social e incitação à violência”, assinalando que o político cometeu o crime de desobediência ao declarar-se vencedor nas eleições gerais do dia 9.
Em resposta, Mondlane acusou o Ministério Público de estar a “servir” a Frelimo, considerando que a acusação não tem fundamento jurídico e que a instituição ignorou vários “crimes” alegadamente cometidos por aquele partido, com destaque para o uso de meios do Estado durante a campanha eleitoral.
Venâncio Mondlane conta com o apoio do partido extraparlamentar Podemos, após ter abandonado em Maio a Renamo, maior partido da oposição, e assegura que está a realizar a contagem paralela de votos destas eleições, com base nas actas e editais recolhidos nas assembleias de voto em todo o País.
Além de Venâncio Mondlane e Daniel Chapo, concorreram à Presidência da República, nas eleições de dia 9, Ossufo Momade, com o apoio da Renamo, e Lutero Simango, apoiado pelo Movimento Democrático de Moçambique (MDM, terceiro maior partido).
A publicação dos resultados da eleição presidencial pela Comissão Nacional de Eleições, caso não haja segunda volta, demora até 15 dias, antes de seguirem para validação do Conselho Constitucional, que não tem prazos para proclamar os resultados oficiais após analisar eventuais recursos.
A votação incluiu legislativas (250 deputados) e para assembleias provinciais e respectivos governadores de província, neste caso com 794 mandatos a distribuir. A CNE aprovou listas de 35 partidos políticos candidatos à Assembleia da República e 14 partidos políticos e grupos de cidadãos eleitores às assembleias provinciais.
