A Comissão Nacional de Eleições (CNE) de Moçambique prevê receber nesta quarta-feira, 16 de Outubro, em Maputo, os dados do apuramento provincial das eleições gerais realizadas no dia 9 de Outubro em todo o território nacional.
“Os dados devem chegar hoje com os presidentes das comissões provinciais”, avançou Paulo Cuinica, porta-voz da CNE citado pela agência Lusa.
O responsável recordou que os números publicados nos últimos dias apontam que o candidato presidencial Daniel Chapo e a Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo, partido no poder) venceram na maior parte dos círculos eleitorais como Nampula (o maior do País), Cabo Delgado, Manica e a cidade de Maputo.
Já o candidato presidencial Venâncio Mondlane foi anunciado como vencedor da eleição na Beira, província de Sofala, a terceira maior cidade do País, enquanto o partido Podemos, que o apoia, surge em alguns círculos eleitorais como o segundo mais votado para as legislativas.
Segundo a legislação eleitoral moçambicana, as comissões distritais de eleições tinham três dias, após o encerramento das urnas, para fechar o apuramento ao nível dos 154 distritos moçambicanos, enquanto as comissões provinciais de eleições tinham até cinco dias (prazo terminado na segunda-feira, 14 de Outubro), para concluir o respectivo apuramento intermédio.
Concorrem nesta eleição à Presidência da República, Lutero Simango, apoiado pelo Movimento Democrático de Moçambique (MDM, terceira força parlamentar), Daniel Chapo, com o apoio da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo, no poder desde 1975), Venâncio Mondlane, apoiado pelo partido extraparlamentar Podemos, e Ossufo Momade, com o apoio da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo, maior partido da oposição).
A publicação dos resultados da eleição presidencial pela Comissão Nacional de Eleições, caso não haja segunda volta, demora até 15 dias, antes de seguirem para validação do Conselho Constitucional, que não tem prazos para proclamar os resultados oficiais após analisar eventuais recursos.
A votação incluiu legislativas (250 deputados) e para assembleias provinciais e respectivos governadores de província, neste caso com 794 mandatos a distribuir. A CNE aprovou listas de 35 partidos políticos candidatos à Assembleia da República e 14 partidos políticos e grupos de cidadãos eleitores às assembleias provinciais.