A Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC) de Moçambique aprovou a aquisição da seguradora Global Alliance pela Hollard Moçambique, colocando a empresa sul-africana com uma participação de 31,7% no mercado segurador do País, tal como informou a Lusa.
De acordo com a decisão do conselho de administração da ARC, a operação foi avaliada e concluída sem objecções, considerando que “não representa entraves significativos à concorrência no mercado nacional de seguros, tanto nos ramos vida como nos ramos não vida”. O órgão regulador realizou uma análise detalhada do impacto da concentração de mercado e considerou que o cenário resultante “não restringe a concorrência”.
A ARC contou com o parecer do Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique (ISSM) na avaliação da transacção, concluindo que o sector de seguros no País continua “moderadamente concentrado”. A análise dos principais indicadores de actividade revelou que, no final de 2023, o mercado de seguros moçambicano era composto por 18 operadores: 12 actuantes no ramo não vida, dois no ramo vida e quatro com operações em ambos os ramos.
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A operação reforça a posição da Hollard no sector, que já detinha 19,1% do mercado, superando a Fidelidade (14,8%) e a Empresa Moçambicana de Seguros (Emose), que registou uma queda para 14,5%. A Global Alliance, com uma quota de mercado de 12,6%, será agora integrada no grupo Hollard, consolidando a liderança da seguradora no País.
A ARC alertou, no entanto, que apesar de a quota de mercado da Hollard se situar abaixo dos 50%, uma operação de concentração horizontal como esta pode, a longo prazo, fortalecer uma posição dominante. Por isso, o regulador efectuou uma análise do índice de concentração, que fundamentou a decisão de não oposição à transacção.
O contrato para a compra da Global Alliance pela Hollard foi assinado a 28 de Junho de 2024, e os detalhes financeiros do negócio não foram divulgados, tendo a ARC iniciado a investigação da operação de concentração de empresas logo após a assinatura do acordo.
O mercado segurador em Moçambique, historicamente liderado pela estatal Emose durante mais de 40 anos, tem registado mudanças nos últimos anos, com a Hollard e a seguradora portuguesa Fidelidade a assumirem posições de destaque no mercado nacional.
