A União Europeia (UE) retomou o seu programa de apoio orçamental à Zâmbia, com um pagamento inicial de 20 milhões de euros de um pacote total de 60 milhões de euros. De acordo com a embaixadora da UE no país, Karolina Stasiak, a totalidade dos 60 milhões de euros será paga ao Tesouro Nacional entre 2024 e 2026.
Numa declaração emitida em Lusaca na terça-feira (1), a responsável descreveu o reinício do apoio orçamental como um marco significativo na parceria UE-Zâmbia, reflectindo o reconhecimento da UE relativamente às reformas estruturais do país africano na gestão das finanças públicas a partir de 2021.
“Essas reformas fortaleceram a governança económica, a transparência e a responsabilidade”, observou Karolina, acrescentando que o país permaneceu comprometido em restaurar a estabilidade macroeconómica, apesar de desafios como uma emergência de saúde global e uma seca severa.
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A representante explicou que o programa de apoio orçamental se baseia num forte diálogo político entre a UE e o Governo zambiano, e que os fundos são disponibilizados em conformidade com as reformas mutuamente acordadas.
O apoio centra-se em sectores-chave como a educação, a saúde e os contratos públicos, sendo os fundos transferidos directamente para o Tesouro Nacional da Zâmbia e incorporados no orçamento nacional.
“Nesta altura de restrições orçamentais apertadas, é importante notar que o apoio orçamental da UE é uma subvenção não reembolsável e não um empréstimo”, esclareceu Karolina Stasiak.
A embaixadora sublinhou que o bloco europeu só concedeu apoio orçamental aos países que demonstraram progressos tangíveis na aplicação das políticas de reforma. Espera-se que os fundos ajudem a atenuar o impacto das actuais crises nas populações mais vulneráveis daquele país.
O ministro das Finanças, Situmbeko Musokotwane, manifestou o seu optimismo quanto ao facto de a parceria renovada com a UE permitir à Zâmbia melhorar o acesso a uma educação de qualidade, a cuidados de saúde acessíveis e a um sistema sólido de gestão das finanças públicas.
Fonte: Zambia Monitor
