Durante o primeiro semestre deste ano, as despesas de investimento consumiram 15,5% do orçamento anual do Estado, o que equivale a 25,1 mil milhões de meticais. Segundo o Balanço do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado, divulgado pelo Ministério da Economia e Finanças (MEF) e citado pelo jornal notícias, estas despesas de investimento foram repartidas entre a componente interna e externa.
Pelo menos 11,8 mil milhões de meticais referem-se à componente interna, correspondendo a 26,2% da dotação anual, enquanto a componente externa representou 13,2 mil milhões de meticais, equivalente a 11,3% do orçamento alocado. No que toca à componente externa, os donativos atingiram 9,9% do orçamento previsto, e os créditos externos absorveram 19,2% da dotação anual.
O MEF destacou que, dentro da componente externa, o financiamento através da Conta Única do Tesouro (CUT) teve uma participação de 12,4%, enquanto os fundos comuns participaram com 21,9% e os outros fundos registaram uma contribuição de 10,4%. Já os projectos que não transitam pela CUT contribuíram com 10% da despesa.
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No que diz respeito às receitas do Tesouro, estas tiveram a maior participação no financiamento das despesas de investimento, representando 29,3% da despesa total, seguidas pelas receitas consignadas, com 17,3%, e as receitas próprias, com 0,7%.
“Globalmente, o financiamento interno contribuiu com 47,3% das despesas de investimento, enquanto o financiamento externo foi responsável por 52,7%”
O relatório também destaca a alocação do orçamento de investimento interno de 2022 para os níveis provincial e distrital, com 840,3 milhões de meticais destinados às províncias e 318,7 milhões aos distritos, correspondentes a 7,25% e 2,75%, respectivamente, provenientes das receitas da produção mineira e petrolífera, destinadas à implementação de projectos estruturantes e programas de desenvolvimento comunitário.
Consta ainda do balanço que no período analisado, a componente externa de investimento registou uma realização de 11,3% do orçamento anual, o que representa um crescimento de 135,3% em termos reais, comparativamente ao mesmo período de 2023.
Finalmente, os órgãos e instituições de nível distrital, central e provincial registaram uma execução orçamental de 82,6; 10,1 e 9,2%, respectivamente, em comparação com o mesmo período do exercício económico anterior.
