A TotalEnergies afirmou que nunca foi informada de alegados homicídios cometidos por militares moçambicanos contra civis em 2021, durante os ataques terroristas ocorridos em Cabo Delgado, no Norte de Moçambique, nas proximidades do projecto de gás natural que a empresa lidera, informou a Lusa.
A declaração surge em resposta a um artigo publicado pelo POLITICO na quinta-feira (26), que denuncia abusos de direitos humanos, incluindo homicídios, por parte de forças militares moçambicanas. Segundo a publicação, os crimes teriam ocorrido em 2021, no contexto de confrontos entre os militares e os insurgentes ligados ao autoproclamado Estado Islâmico, na província de Cabo Delgado.
De acordo com o artigo, civis que tentavam fugir dos confrontos foram alegadamente acusados de serem milicianos. Os militares terão torturado vários homens de uma povoação, retendo-os em contentores, onde os teriam deixado sem comida e água, resultando na morte de um grande número de prisioneiros. O artigo aponta que apenas 26 de um grupo estimado entre 180 a 250 pessoas teriam sobrevivido.
De acordo com a Lusa, a TotalEnergies sublinhou que, desde os ataques terroristas à vila de Palma, entre 24 de Março e 5 de Abril de 2021, todo o pessoal do consórcio Mozambique LNG e das empresas subcontratadas foi evacuado da zona de Afungi, a 50 quilómetros de Palma, a partir de 27 de Março.
A empresa acrescenta que até Novembro de 2021 não houve qualquer presença de trabalhadores no local, que permaneceu sob controlo exclusivo das forças de segurança moçambicanas.
A petrolífera francesa acrescenta que, embora tenha mantido uma comunicação regular com as autoridades locais e líderes comunitários durante o período de Abril a Novembro de 2021, em nenhum dos 1200 contactos telefónicos estabelecidos foram relatados os eventos mencionados no artigo do POLITICO.
Além disso, a TotalEnergies destacou que a Mozambique LNG, durante esse período, prestou apoio humanitário às comunidades locais afectadas pelos ataques. Foram distribuídas cerca de 400 toneladas de ajuda humanitária e mais de 320 toneladas de alimentos aos deslocados internos nas áreas de Mocímboa da Praia e Afungi, além de 277 mil refeições a famílias vulneráveis nas zonas de Palma e Afungi.
Entretanto, a Comissão Europeia anunciou no sábado que solicitou “elementos de clarificação” às autoridades moçambicanas sobre as alegações de homicídios e abusos de direitos humanos.
Um porta-voz da comissão reafirmou que a União Europeia (UE) continua comprometida com a protecção dos direitos humanos em Cabo Delgado, destacando que a missão de formação militar promovida pela UE, que começou em 2022 e é liderada por Portugal, inclui como prioridade a protecção da população civil e o cumprimento das leis humanitárias internacionais.
O porta-voz reconheceu ainda que, antes do início da missão da UE, não havia uma formação estruturada para os militares moçambicanos sobre a protecção dos direitos humanos, sublinhando que esta abordagem foi “recebida com apreço” pelas autoridades moçambicanas.
O projecto Mozambique LNG, liderado pela TotalEnergies, prevê um investimento de 1,2 mil milhões de meticais (20 mil milhões de dólares) para a exportação de gás natural, estando actualmente suspenso desde 2021 devido à insegurança na região.
