A Autoridade Nacional Reguladora de Medicamentos (Anarme) apreendeu mais de 50 milhões de produtos farmacêuticos ilegais ao longo do último ano, informou a Lusa.
De acordo com o porta-voz, Cassiano João, entre os produtos apreendidos estão medicamentos, suplementos alimentares e dispositivos médicos, sendo que a maior parte era comercializada em locais não autorizados, como mercados informais e estabelecimentos comerciais. “Havia ainda produtos mal conservados e que circulavam ilegalmente no País”, acrescentou.
As apreensões ocorreram entre o segundo semestre do ano passado e o primeiro semestre deste ano, abrangendo também medicamentos importados de forma ilegal, sem o devido conhecimento da Anarme. Como resultado das operações, pelo menos duas empresas importadoras foram encerradas por reincidência nas infrações. “Adoptámos várias medidas administrativas para desencorajar essas práticas, mas quando há reincidência, a lei prevê o encerramento e a cassação da licença”, explicou Cassiano João.
De acordo com a informação, nos últimos meses, as autoridades têm intensificado o combate ao desvio e venda ilegal de medicamentos do sistema nacional de saúde, com vários casos a envolver funcionários do sector. Este mês, quatro funcionários do Hospital Provincial de Inhambane foram detidos por suspeitas de desvio de medicamentos e materiais hospitalares.
Em Agosto, uma clínica clandestina foi desmantelada na mesma província, resultando na apreensão de grandes quantidades de medicamentos e material cirúrgico, supostamente desviados do sistema público de saúde.
As apreensões e denúncias surgem num momento de pressão sobre o sistema nacional de saúde, que enfrenta desafios relacionados com a escassez de material médico e protestos dos profissionais de saúde, que reclamam de cortes salariais após a introdução da nova Tabela Salarial Única (TSU).
Moçambique conta actualmente com 1778 unidades de saúde, entre as quais quatro hospitais centrais, sete provinciais e 107 postos de saúde, de acordo com dados do Ministério da Saúde.