A semana económica trouxe à luz desenvolvimentos importantes para a economia moçambicana, destacando o aumento da contribuição das empresas públicas para o PIB, as tensões jurídicas no caso das dívidas ocultas e as preocupações com o impacto das alterações climáticas. Embora os sectores primário e terciário tenham mostrado resiliência no segundo trimestre de 2024, os desafios associados à dívida e às mudanças climáticas continuam a lançar incertezas sobre o crescimento a médio prazo.
As empresas públicas e participadas pelo Estado aumentaram a sua contribuição para o Produto Interno Bruto (PIB), passando a representar 3,2% da economia no final de 2023, um crescimento de 0,4 pontos percentuais em comparação com 2020. De acordo com o relatório de Riscos Fiscais para 2025, divulgado pelo Ministério da Economia e Finanças (MEF), este aumento deve-se à recuperação económica após a pandemia de covid-19.
As receitas provenientes das empresas públicas incluem impostos que atingiram 20 mil milhões de meticais (254,3 milhões de dólares) anuais, enquanto os dividendos cresceram 14%, totalizando 8,9 mil milhões de meticais (113 milhões de dólares) em 2023. A Hidroeléctrica de Cahora Bassa e a Portos e Caminhos-de-Ferro de Moçambique foram as maiores contribuintes.
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No entanto, os subsídios do Estado às empresas públicas diminuíram cerca de 1,2 mil milhões de meticais (15,2 milhões de dólares) em 2023, com impacto nas operações de empresas como a Electricidade de Moçambique e a Linhas Aéreas de Moçambique.
Dívidas Ocultas: Privinvest em Disputa Judicial
No caso das dívidas ocultas, a Privinvest solicitou ao Tribunal Comercial de Londres a suspensão da execução de um pagamento de dois mil milhões de dólares (126,4 mil milhões de meticais) a Moçambique. A empresa naval alegou que a falta de fundos poderia levar à insolvência caso o pagamento seja exigido, e argumentou que documentos importantes não foram revelados por Moçambique, prejudicando a justiça do julgamento.
A decisão inicial do tribunal, proferida em Julho de 2023, tinha concedido a Moçambique o direito a receber 825 milhões de dólares (52,14 mil milhões de meticais), além de determinar a compensação pelos 1,5 mil milhões de dólares (94,8 mil milhões de meticais) que o País deve a bancos e obrigacionistas. A disputa jurídica ainda se prolonga, com Moçambique a exigir juros de 40 milhões de libras e custos judiciais estimados em 49 milhões de dólares.
Alterações Climáticas Ameaçam Crescimento em 2025
O impacto das alterações climáticas continua a ser uma preocupação central para o crescimento económico de Moçambique. De acordo com o mais recente relatório de Riscos Fiscais do MEF, a previsão para 2025 aponta para uma redução do crescimento em 0,7 pontos percentuais devido à influência do fenómeno La Niña, que deverá trazer chuvas acima do normal nas regiões Centro e Sul entre Outubro de 2024 e Março de 2025.
Moçambique, um dos países mais vulneráveis às alterações climáticas a nível global, enfrentou 59 desastres naturais entre 2012 e 2024, com mais de 8,9 milhões de pessoas afectadas. O impacto contínuo das catástrofes naturais tem pressionado o Governo, que tenta equilibrar as necessidades humanitárias com a sustentabilidade fiscal e o crescimento económico.
Crescimento de 4,5% no Segundo Trimestre de 2024
Apesar dos desafios, a economia registou um crescimento de 4,5% no segundo trimestre de 2024, impulsionado principalmente pelo sector extractivo, que apresentou uma variação de 17,48%, segundo o Instituto Nacional de Estatística (INE). O sector da pesca também mostrou resiliência, com um crescimento de 1,61%, enquanto o sector terciário registou um crescimento de 3,61%, com destaque para a hotelaria e restauração.
O acumulado do primeiro semestre de 2024 foi de 3,86%, com o Governo a manter a previsão de um crescimento de 5,5% para o ano, apesar das incertezas trazidas pelas alterações climáticas e pelos desdobramentos das dívidas ocultas.
Texto: Felisberto Ruco
