A ausência de uma legislação específica para o pagamento de seguros sobre produtos importados gerou perdas significativas para o Estado moçambicano, somando 60 milhões de dólares em 2023. A informação foi partilhada por Isaías Chembeze, representante da Empresa Moçambicana de Seguros (EMOSE), informou a Rádio Moçambique (RM).
Falando durante a 5.ͣ Edição das Conferências Índico, realizada esta quarta-feira (18), em Maputo, Chembeze explicou que “a falta de uma lei sobre seguros para produtos importados faz com que as multinacionais que operam no País paguem o seguro no estrangeiro, resultando em perdas financeiras para o Estado”, alertando para o impacto negativo desta situação na economia moçambicana.
Apesar da ausência de uma legislação específica, o responsável sublinhou que o País dispõe de seguradoras capazes de responder à procura do mercado. “Temos mais seguradoras no mercado desde os anos de1990, e muitas infra-estruturas foram construídas e seguradas localmente, como é o exemplo da ponte Maputo-Ka Tembe.”
Na ocasião, o representante da EMOSE também destacou a importância do seguro soberano no País. “Este tipo de seguro apresenta uma exposição de muitos milhões de meticais, e é feito exclusivamente por seguradoras moçambicanas,” acrescentou Chembeze, reforçando o papel crucial que as seguradoras nacionais têm desempenhado na protecção de grandes investimentos.
O debate sobre a criação de uma lei específica ocorre num momento em que a indústria seguradora de Moçambique procura consolidar o seu papel no desenvolvimento de megaprojectos e na protecção dos investimentos no País.