A província de Inhambane enfrenta um défice de magistrados do Ministério Público, com apenas quatro dos 14 distritos a disporem de um quadro completo destes profissionais. Os distritos de Vilankulo, Massinga e as cidades de Inhambane e Maxixe são os únicos que actualmente contam com o número necessário de magistrados para assegurar o regular funcionamento do sistema judicial local, divulgou a Rádio Moçambique.
A informação foi transmitida na terça-feira (18) por Pompílio Xavier, durante uma mesa redonda sobre o papel do Ministério Público, a sua evolução e desafios, realizada na cidade de Inhambane. O magistrado referiu que os restantes distritos da província necessitam, pelo menos, de mais um magistrado para conseguirem cumprir satisfatoriamente as suas funções processuais.
Segundo Pompílio Xavier, a insuficiência de magistrados tem impactado negativamente a tramitação processual, não respondendo às necessidades existentes, frisando que este défice constitui um dos principais desafios enfrentados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) na província, agravando a morosidade na administração da justiça.
Durante a mesa redonda, promovida no âmbito das celebrações dos 35 anos da institucionalização da PGR, foram discutidos outros desafios que o Ministério Público enfrenta na província, como a falta de recursos materiais, a necessidade de formação contínua para os magistrados e o fortalecimento da colaboração entre as autoridades judiciais e as comunidades locais.
O evento reuniu magistrados, juristas, académicos e representantes da sociedade civil, que debateram soluções para melhorar a eficácia do Ministério Público em Inhambane e garantir que todos os distritos tenham um número adequado de profissionais para a administração da justiça. Segundo os participantes, é crucial que o Estado priorize a alocação de mais magistrados à província, de modo que se assegure que todos os cidadãos tenham acesso célere e justo à justiça.
Os desafios reflectidos nesta mesa redonda reforçam a necessidade de investimentos contínuos e de uma política clara de reforço dos recursos humanos no sector judicial, para que o Ministério Público consiga cumprir plenamente a sua missão constitucional na província de Inhambane e em todo o País.
