Os governos de Moçambique e do Qatar estão a trabalhar na conclusão de um pacote de acordos que abrange várias áreas de intervenção, incluindo um instrumento jurídico que visa promover e proteger os investimentos mútuos.
Intervindo durante o Fórum de Negócios e Investimentos Qatar-Moçambique, realizado naquele país árabe, o vice-ministro da Economia e Finanças, Amílcar Tivane, afirmou que a parceria a ser estabelecida entre as duas nações abrirá novos caminhos para os empresários explorarem as oportunidades existentes, fortalecendo os interesses económicos e comerciais.
O governante salientou que o Governo moçambicano está a envidar esforços para apoiar o crescimento e desenvolvimento sustentável, reconhecendo o papel crucial do sector empresarial como parceiro estratégico para ajudar a diversificar as fontes de crescimento económico, melhorar a resiliência, incentivar a criação de empregos e promover o bem-estar social no País.
“Ao longo dos últimos anos, o Executivo aprovou um vasto leque de iniciativas políticas para criar um ambiente propício para atrair investimento do sector privado, sendo exemplo disso o Pacote de Medidas de Aceleração Económica (PAE), anunciado em Agosto de 2022, composto por 20 pontos importantes”, descreveu.
Tivane sublinhou que “no âmbito da implementação do PAE, foram aprovadas várias medidas políticas para elevar o ambiente de negócios, incluindo a aprovação de novos instrumentos legislativos, como a nova Lei do Trabalho, a Lei de Investimentos Privados, a nova Lei Cambial, a legislação reforçada em matéria de branqueamento de capitais e luta contra o terrorismo e a implementação de reformas fiscais, estruturais e de governança”.
O Fórum de Negócios e Investimentos foi organizado pela Confederação das Associações Económicas (CTA) de Moçambique, em parceria com a Embaixada de Moçambique no Qatar, a Agência de Promoção de Investimentos e Exportações de Moçambique (APIEX), a Câmara de Comércio e Indústria do Qatar (QCCI) e o Qatar Financial Centre (QFC).