A questão da aprovação de uma lei específica sobre Conteúdo Local ainda continua a levantar debate em diferentes sectores. Recentemente, a Associação do Conteúdo Local de Moçambique (ACLM) considerou prematura a criação da lei, alegando que o País ainda não tem experiência suficiente no domínio da exploração de recursos naturais.
No entanto, o sector público defende o contrário, afirmando que a existência de um dispositivo legal sobre a matéria vai permitir maior inclusão dos serviços, bens, mão-de-obra e de empresas locais nos grandes projectos em curso em diversos pontos do País.
Intervindo durante um seminário em Maputo, o director Comercial e Marketing da Empresa Moçambicana de Seguros (EMOSE), Joaquim Lehener, disse que a lei de Conteúdo Nacional faz falta em Moçambique, salientando ser importante que a mesma seja aprovada o mais breve possível, de modo que proteja o empresariado nacional e dinamize a economia.
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“Verificamos que os seguros dos grandes investimentos em andamento são feitos fora do País, por isso, queremos a maior inclusão para alargar a nossa base tributária e que sejam criados os incentivos necessários”, defendeu.
O responsável sublinhou que as seguradoras nacionais possuem capacidade para responder às exigências e segurar qualquer investimento, frisando a existência de entidades que já têm contrato com vários projectos.
O mercado segurador de Moçambique conta com cerca de 20 empresas autorizadas e é liderado há mais de 40 anos pela EMOSE, criada dois anos após a independência nacional, através da nacionalização e fusão das seguradoras Lusitânia, Tranquilidade de Moçambique e a Nauticus.
