A Missão de Observação Eleitoral da União Europeia (MOE UE) manifestou a sua satisfação com o progresso de Moçambique na implementação das recomendações da última observação eleitoral, realizada em 15 de Outubro de 2019, informou a Agência de Informação de Moçambique (AIM).
Em conferência de imprensa realizada esta terça-feira (10), em Maputo, Laura Cereza, chefe da MOE UE, destacou que as autoridades nacionais e partidos políticos têm acatado as recomendações do relatório anterior.
“Em relação à implementação das recomendações de 2019, eu devo sublinhar que penso que foram acatadas pelas autoridades nacionais e pelos partidos políticos”, referiu, tendo igualmente anunciado o lançamento das actividades da nova missão de observadores enviada à Moçambique, que conta com mais de 150 membros”.
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Na ocasião, a responsável destacou que a União Europeia continuará a monitorar o cumprimento das recomendações do relatório de 2019, no qual entre os pontos críticos observados, estavam a violência interpartidária, desconfianças sobre os órgãos de administração eleitoral e questões no registo eleitoral.
O relatório de 2019, liderado pelo espanhol Nacho Sánchez Amor, recomendou a realização de uma auditoria independente dos dados provisórios do recenseamento eleitoral antes da aprovação dos dados finais.
Para as eleições actuais, a missão de observação irá manter uma postura neutra, sem avaliações públicas durante o processo eleitoral.
“As conclusões preliminares da missão serão divulgadas dois dias após a votação, com uma conferência de imprensa em Maputo e o relatório final será publicado três meses após a conclusão do processo eleitoral e incluirá recomendações para melhorar os processos eleitorais futuros”, concluiu Cereza.
A presença da União Europeia em todas as eleições multipartidárias de Moçambique desde 1994 reflecte o seu compromisso com o fortalecimento das instituições democráticas no País, promovendo eleições inclusivas, transparentes e pacíficas. A missão de observação visa avaliar de forma objectiva e rigorosa todos os aspectos do processo eleitoral, em conformidade com a legislação nacional e os princípios internacionais ratificados por Moçambique.
