A mineradora indiana Vulcan, responsável pela exploração de carvão, foi acusada de ultrapassar os limites de poluição e de não cumprir os padrões de qualidade ambiental estabelecidos para as suas operações em Moatize, na província de Tete. A acusação foi feita pela ministra da Terra e Ambiente, Ivete Maibaze, em declarações recentes à Lusa.
Segundo a governante, “verificou-se que a Vulcan excedeu aquilo que são os limites de poluição, tendo realizado vários desmontes, que são actividades de detonações a nível da mina, sem observar os padrões de qualidade ambiental”. Estas actividades têm gerado preocupações entre os residentes de oito bairros em Moatize, que relataram um aumento significativo da poluição na região.
Os moradores expressaram a sua insatisfação numa carta enviada à empresa, onde afirmam que “as práticas de exploração mineira não se coadunam com qualquer que seja a vivência humana defendida e protegida no seio da Declaração Universal dos Direitos Humanos”. As comunidades locais têm sofrido com os impactos negativos da poluição, o que levou o Governo a tomar medidas para averiguar a situação.
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Para responder às reclamações, a ministra Ivete Maibaze anunciou a criação de uma equipa encarregada de avaliar o cumprimento do plano de gestão ambiental da Vulcan. Esta equipa já solicitou a documentação necessária para verificar se as operações da mineradora estão em conformidade com as normas ambientais.
“Estamos ainda a avaliar os resultados preliminares que foram trazidos pela nossa equipa que esteve no terreno”, explicou a ministra.
Além dos problemas de poluição ambiental, a Vulcan também tem causado “constrangimentos” ao tráfego na Estrada Nacional Número 7, que atravessa a região de Tete, agravando ainda mais as dificuldades enfrentadas pelas comunidades locais.
Recentemente, o presidente da Vulcan, Mukesh Kumar, afirmou o compromisso da empresa com a conformidade ambiental. “Temos uma política de dano zero. Todas as nossas instalações foram equipadas com as tecnologias mais modernas disponíveis. Por vezes, algum sistema falha, mas estamos totalmente comprometidos em garantir que nenhuma pessoa da nossa comunidade sofra”, declarou.
Só nos últimos três anos, a Vulcan produziu anualmente mais de 35 milhões toneladas de carvão nas suas minas em Moatize, uma operação comprada, em Abril de 2022, à brasileira Vale por mais de 17 mil milhões de meticais (270 milhões de dólares).
A empresa privada indiana faz parte do Jindal Group, com um valor de mercado de 1,1 biliões de meticais (18 mil milhões de dólares), e antes já estava presente em Moçambique, operando a mina Chirodzi, localizada também na região de Tete.
