A semana informativa económica revelou desafios e novas oportunidades para a economia moçambicana. A Tabela Salarial Única (TSU) deverá aumentar as despesas do Estado no valor de 480,9 milhões de dólares até 2025, enquanto desastres naturais poderão reduzir o crescimento económico para 4,4%. Ao mesmo tempo, a produção de gás natural no Bloco de Búzi, em Sofala, está prevista para o final de 2026, trazendo novas expectativas para o sector energético.
TSU Aumenta Pressão Sobre as Finanças do Estado
As primeiras preocupações surgiram com o anúncio do Ministério da Economia e Finanças (MEF) sobre o impacto da Tabela Salarial Única (TSU), em vigor desde Julho de 2022. De acordo com o Relatório de Riscos Fiscais 2025, o cenário pessimista prevê que a TSU poderá aumentar a despesa salarial do Estado num valor de 31 mil milhões de meticais (480,9 milhões de dólares) até 2025. Este cenário resulta da sensibilidade da massa salarial a um crescimento económico mais lento, que pode levar a uma redução mais gradual da proporção da despesa salarial em relação ao PIB — 13,6% em média no cenário pessimista, contra 12,3% no cenário base.
O Fundo Monetário Internacional (FMI) também alertou para o risco de os gastos com salários públicos poderem ultrapassar o limite estabelecido pela lei orçamental de 2024 em cerca de 12 mil milhões de meticais (188,1 milhões de dólares), comprometendo a estabilidade financeira num contexto de desafios orçamentais persistentes desde 2022. O FMI enfatizou a necessidade de racionalizar os gastos com a massa salarial para manter a sustentabilidade fiscal.
Desastres Naturais Ameaçam Crescimento Económico
Além das pressões salariais, Moçambique enfrenta ainda o impacto de eventos climáticos adversos. O Relatório de Riscos Fiscais 2025 indica que o crescimento económico poderá ser reduzido de 5,1% para 4,4% em 2025 devido aos efeitos do fenómeno climático La Niña, previsto para ocorrer entre Outubro de 2024 e Março de 2025.
Este fenómeno poderá trazer chuvas acima do normal para as regiões Centro e Sul do País, com repercussões significativas sobre diversas actividades económicas, provocando uma desaceleração do crescimento em 0,7 pontos percentuais em relação às previsões iniciais.
O relatório destaca que Moçambique é um dos países mais vulneráveis às mudanças climáticas a nível mundial, e o mais vulnerável em África. Entre 2012-24, foram registados 59 desastres naturais, incluindo ciclones tropicais e episódios de chuvas intensas, que afectaram cerca de 8,9 milhões de pessoas e exigiram intervenções de emergência e assistência humanitária, aumentando as necessidades de financiamento do Estado.
Perspectivas de Crescimento e Expansão do PIB Até 2027
Apesar destes desafios, o relatório também apresenta perspectivas de crescimento para o País. O MEF prevê um crescimento económico médio de 5,1% até 2027, com o Produto Interno Bruto (PIB) a alcançar cerca de 1,9 mil milhões de meticais (31,3 mil milhões de dólares) nesse período.
Este crescimento será sustentado pela exportação de gás natural, com a entrada em operação do projecto Coral Norte, liderado pela Eni na Área 4 da bacia do Rovuma, prevista para 2027, reforçando o desempenho económico de Moçambique. No entanto, um cenário alternativo mais pessimista prevê um crescimento de 4,6% caso sectores como os da agricultura, pescas, construção e comércio não alcancem os desempenhos esperados, o que poderia resultar numa queda de 15,5 mil milhões de meticais (245 milhões de dólares) na arrecadação de receitas públicas.
Novo Horizonte Energético: Gás em Sofala a Partir de 2026
Complementando estas projecções, uma notícia positiva foi divulgada pela Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH), que anunciou que a produção de gás natural no Bloco de Búzi, na província de Sofala, deverá começar no final de 2026. Segundo Rudêncio Morais, administrador de pesquisa e produção da ENH, o gás extraído do Bloco de Búzi será utilizado para abastecer uma central termoeléctrica em Sofala, com um cliente já garantido para a compra do recurso.
As actividades de avaliação da descoberta estão em curso, com operações de aquisição de 1050 quilómetros de sísmica bidimensional realizadas por uma empresa indonésia em colaboração com técnicos da ENH, inicialmente concentradas na zona norte do bloco, em Búzi, e com previsão de avançar para a área sul, em Divinhe, até Novembro de 2024. Morais destacou que esta fase é crucial para melhorar o conhecimento geológico da área e identificar novos prospectos de gás, com a submissão do plano de desenvolvimento da descoberta ao Governo planeada para o último trimestre de 2024.
No âmbito do 2.º Fórum Indonésia-África, realizado em Bali, foi reforçada a cooperação entre Moçambique e o sector privado indonésio, que manifestou interesse em colaborar na transição para uma energia mais sustentável e na valorização local dos recursos minerais.
Texto: Felisberto Ruco
