A Procuradoria-Geral da República (PGR) admitiu nesta quinta-feira, 5 de Setembro, através da procuradora-geral Beatriz Buchili, que a disciplina dos profissionais do Ministério Público (MP) é um dos maiores desafios do órgão, alertando para o “aumento sistemático” de denúncias de corrupção e mau atendimento ao público, informou a Lusa.
“Outro desafio que se impõe ao nosso órgão prende-se com a disciplina dos profissionais do MP, pois assiste-se a um aumento sistemático de denúncias e participações relacionadas, por vezes, com comportamentos não abonatórios de magistrados, oficiais de justiça e assistentes dos oficiais de justiça”, afirmou Buchili.
Falando durante a cerimónia de tomada de posse de 13 novos membros do Conselho Superior da Magistratura do MP, em Maputo, a responsável avançou ainda que, entre as principais queixas contra os profissionais do MP, destacam-se a corrupção, o mau atendimento ao público, atrasos na tramitação de processos, ausências no local de trabalho e problemas de relacionamento interpessoal.
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Na ocasião, a procuradora-geral reforçou a necessidade de os recém-empossados aperfeiçoarem os mecanismos internos para elevar a ética e a deontologia no desempenho dos deveres do MP.
“A postura desta classe deve inspirar confiança nos cidadãos, pois é o órgão com a missão de prevenir e combater, sem tréguas, estes males que acabam por contribuir negativamente na construção do nosso estado de direito democrático”, referiu.
Para concluir o seu discurso, Buchili mencionou o crescimento do número de magistrados e oficiais de justiça no País, que conta actualmente com 774 magistrados e 1691 oficiais em exercício, números significativamente maiores comparados a 2019, quando eram 466 magistrados e 1249 oficiais.
A PGR aponta o desafio da disciplina dos profissionais do MP no combate à corrupção num contexto de negociações entre magistrados e o Governo para melhorias salariais, segurança no trabalho, autonomia e independência financeira, temas que fazem parte de um caderno reivindicativo submetido ao Executivo em Julho passado.
