Actualmente, os bancos comerciais não têm tido disponibilidade suficiente de divisas para cobrir as necessidades do sector privado. Um dos factores que podem estar na origem desta indisponibilidade está relacionado com a retirada, em Junho de 2023, do Banco de Moçambique (BdM), do subsídio aos bancos comerciais na disponibilização de moeda estrangeira para o pagamento das facturas de importação de combustíveis.
Esta decisão do BdM foi tomada num contexto em que a economia moçambicana registava um crescimento económico moderado de 6,55% no primeiro trimestre e de 5,87% no segundo trimestre de 2023, e uma contínua estabilidade do metical em relação ao dólar americano, mantendo-se nos 64,50 meticais.
Por outro lado, a inflação homóloga não apresentava sinais de melhoria, tendo atingido dois dígitos em Fevereiro (10,30%) e em Março (10,82%) de 2023. As reservas internacionais líquidas situavam-se em cerca de 3 mil milhões de dólares (196 mil milhões de meticais) em Junho de 2023.
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O principal papel do Banco de Moçambique é garantir a estabilidade dos preços no mercado. Face a um contexto de inflação instável, o BdM decidiu adoptar medidas para reduzir a procura agregada, diminuindo a liquidez no mercado através do aumento da taxa de reservas obrigatórias.
Actualmente, a inflação homóloga encontra-se em níveis controlados, tendo registado 2,97% em Julho de 2024, com uma variação mensal negativa de -0,05%. As reservas internacionais líquidas aumentaram de 3 milhões de dólares (196 mil milhões de meticais) para 3,6 milhões de dólares (232 mil milhões de meticais), o que equivale a cerca de cinco meses de cobertura de bens e serviços, excluindo os grandes projectos.
“Entretanto, as medidas tomadas para conter a inflação têm afectado a disponibilidade de divisas no mercado. Os bancos comerciais indicam ter um atraso de 500 milhões de dólares (32 mil milhões de meticais) em facturas de importação, expatriamento de capitais e outras operações com o exterior”
Entretanto, as medidas tomadas para conter a inflação têm afectado a disponibilidade de divisas no mercado. Os bancos comerciais indicam ter um atraso de 500 milhões de dólares (32 mil milhões de meticais) em facturas de importação, expatriamento de capitais e outras operações com o exterior.
Esta escassez de divisas acarreta vários constrangimentos, como a queda da produção e do volume de facturação, falhas nos cronogramas de conclusão de projectos, aumento dos custos de implementação e redução do nível de investimento. De uma forma geral, a falta de divisas no mercado tem dificultado o pagamento das facturas ao exterior, afectando directamente as operações internacionais.
É importante referir que o País apresenta uma balança comercial deficitária. No primeiro trimestre de 2024, as exportações de bens atingiram 1,3 milhões de dólares (86,7 mil milhões de meticais), contra 1,3 milhões de dólares (83,9 mil milhões de meticais) no período homólogo de 2023, enquanto as importações reduziram 2,5%, fixando-se em 2 milhões de dólares (128,5 mil milhões de meticais). O Investimento Directo Estrangeiro (IDE) caiu cerca de 10%.
O défice da conta corrente no primeiro trimestre de 2024 mantém-se elevado, situando-se em 646 milhões de dólares negativos (41 mil milhões de meticais), apesar da redução de 21% em comparação com o mesmo período do ano anterior.
Diante desta situação, o BdM deve reconsiderar as expectativas do mercado e implementar medidas que corrijam o desequilíbrio no mercado cambial, considerando que o mercado não é capaz de, por si só, absorver a procura de importações.
Simultaneamente, o Governo deve adoptar políticas fiscais que garantam uma maior percentagem de dividendos ou receitas relacionadas com os grandes projectos, através da renegociação de alguns contratos, atrair capitais externos através de investimentos e impulsionar a produção local com programas de financiamento e capacitação, aumentando, assim, o nível de exportações. Além disso, devem ser adoptadas medidas de estabilização económica para mitigar os efeitos negativos das oscilações dos preços das commodities no mercado internacional.
Por outro lado, a fraca disponibilidade de divisas pode estar também associada à influência do mercado negro e à falta de interesse dos exportadores em libertar dólares.
Autor: Paulo Matavela – Economista
