A semana foi marcada por desenvolvimentos significativos, incluindo o arranque da 59.ª edição da Feira Internacional de Maputo (FACIM 2024), novos acordos para projectos de desenvolvimento, um aumento nas receitas do Estado, o crescimento das despesas com salários na função pública e a introdução de uma nova linha de financiamento para empresas.
O Governo aprovou, até Junho de 2024, um total de 12 acordos para a implementação de projectos de desenvolvimento, avaliados em 46,1 mil milhões de meticais (585,9 milhões de dólares). Deste montante, 1,5 mil milhões de meticais (20 milhões de dólares) serão fornecidos pelo Banco Árabe para o Desenvolvimento Económico em África (BADEA) para apoiar a iniciativa “Um Distrito, Um Hospital”.
O Banco Mundial (BM) disponibilizará 33,9 mil milhões de meticais (431 milhões de dólares), que serão aplicados em projectos como o “Estradas Resilientes ao Clima no Norte” e “Corredores de Energia Verde”, além da revitalização dos serviços de saúde distritais e comunitários.
O Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) alocará 10,6 mil milhões de meticais (134,9 milhões de dólares) ao Programa de Desenvolvimento Integrado e Resiliente de Zonas Agro-Industriais no sul de Moçambique (PROCAVA) e à construção da linha de transmissão Songo-Matambo, que visa reforçar a rede de transmissão do País e permitir a interconexão com a rede de energia da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC).
“O Banco Mundial (BM) disponibilizará 33,9 mil milhões de meticais (431 milhões de dólares), que serão aplicados em projectos como estradas resilientes ao clima no norte e corredores de energia verde, além da revitalização dos serviços de saúde distritais e comunitários”
No primeiro semestre de 2024, as receitas do Estado provenientes de dividendos das suas participações em empresas e rendas de imóveis registaram um crescimento de 37,8%, atingindo 7,7 mil milhões de meticais (122,6 milhões de dólares).
Este aumento foi impulsionado pela Hidroeléctrica de Cahora Bassa, que contribuiu com 5,3 mil milhões de meticais, representando um acréscimo de 45,7% face ao ano anterior. Outras contribuições relevantes vieram da Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH), que apresentou um crescimento de 571,7%, e do Millennium bim, que registou um aumento de 20%.
Ainda neste período, as despesas do Estado com salários na função pública cresceram 10,2%, atingindo 101,4 mil milhões de meticais. O Presidente da República, Filipe Nyusi, destacou a importância da Tabela Salarial Única (TSU), que permitiu duplicar o salário mínimo na função pública e eliminar subsídios anteriormente relevantes, incorporando-os no salário base.
Esta medida, de acordo com o Presidente, foi essencial para criar um equilíbrio salarial e reduzir as discrepâncias existentes, apesar de ter gerado contestação e protestos de diversas classes profissionais.
FACIM 2024: Industrialização e Diversificação Económica em Foco
A semana económica foi também marcada pela 59.ª edição da Feira Internacional de Maputo (FACIM 2024), que decorre de 26 de Agosto a 1 de Setembro no Centro Internacional de Feiras e Exposições de Ricatla, no distrito de Marracuene, província de Maputo.
Com o tema “Industrialização: Inovação e Diversificação da Economia Nacional”, a feira reúne cerca de 2300 expositores nacionais e 650 estrangeiros de 25 países, distribuídos por mais de dez pavilhões e espaços livres. A FACIM constitui uma plataforma de intercâmbio e cooperação, com um programa de actividades que inclui exposições, seminários, sessões de promoção e bolsas de contacto.
Durante a cerimónia de abertura da FACIM 2024, o Presidente Filipe Nyusi revelou que Moçambique registou um fluxo de investimentos “significativo” nos últimos cinco anos, totalizando mais de 785,7 mil milhões de meticais (10 mil milhões de dólares). Estes investimentos foram aplicados em sectores como o da energia (40%), turismo (18%), indústria (15%), serviços (14%) e construção (5%), com o restante valor a ser direccionado para outras actividades.
O Presidente afirmou que estes desenvolvimentos estão relacionados com uma inflação baixa e uma tendência de crescimento económico, acompanhada por um aumento do fluxo de investimentos, exportações e estabilidade cambial.
Nyusi referiu ainda que a balança comercial do País apresenta uma diversificação crescente, com exportações de produtos de extracção primária e energéticos, como energia eléctrica, carvão mineral, gás natural, alumínio e produtos agrícolas. Os destinos das exportações incluem mercados como o da Índia, África do Sul, China, Reino Unido, Itália, Coreia do Sul, Singapura e Vietname, entre outros.
O chefe do Estado apelou ao aumento da qualidade e quantidade dos produtos exportados, no sentido de tornar Moçambique mais competitivo, num momento em que estão em curso projectos de grande envergadura na bacia do Rovuma, em Cabo Delgado.
No âmbito da FACIM, o Banco Nacional de Investimentos (BNI), em parceria com a Bolsa de Valores de Moçambique (BVM) e a Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), anunciou uma nova linha de financiamento de 3,9 mil milhões de meticais (50 milhões de dólares) para apoiar o sector empresarial, com especial enfoque na indústria transformadora.
Este montante foi mobilizado com o apoio de parceiros como a Agência de Desenvolvimento do Vale de Zambeze e o Afreximbank, e inclui uma linha especial de apoio para empresas exportadoras. A CTA sublinhou a importância desta iniciativa para a promoção da industrialização, inovação e diversificação da economia nacional, objectivos centrais da FACIM deste ano.
Texto: Felisberto Ruco
