O Governo lançou um novo programa destinado a assegurar a qualidade e certificação de todos os produtos que circulam no mercado, como parte dos esforços para fortalecer a segurança alimentar e proteger os consumidores. A iniciativa foi apresentada na Feira Internacional de Maputo (FACIM 2024) pelo Ministério da Indústria e Comércio, que destacou a importância de uma abordagem rigorosa na avaliação da conformidade dos produtos.
De acordo com um comunicado da FACIM, o Programa de Avaliação da Conformidade (PAC), coordenado pelo Instituto Nacional de Normalização e Qualidade (INNOQ), visa garantir que todos os produtos importados e exportados para e de Moçambique atendam aos padrões de qualidade e segurança estabelecidos. De acordo com Guilhermina Nhamposa, directora da divisão de ensaios e inspecção do INNOQ, o PAC “é fundamental para assegurar que os produtos consumidos pelos Moçambicanos sejam de qualidade adequada e estejam livres de adulterações”.
O PAC divide-se em três rotas: a primeira para exportadores ocasionais, que realizam menos de três embarques anuais, a segunda para exportadores frequentes, com mais de três embarques anuais, e a terceira para exportadores de grandes volumes, que são monitorizados de forma contínua. “Cada rota tem critérios específicos para garantir a conformidade dos produtos com as normas nacionais e internacionais”, explicou Guilhermina Nhamposa.
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Além do PAC, o Governo apresentou o projecto ExportMoz Solutions, uma iniciativa que oferece apoio especializado a pequenas e médias empresas (PME), interessadas em iniciar ou expandir as suas operações de exportação. Segundo o representante do ExportMoz, o projecto fornece não só informação essencial sobre os processos de exportação, mas também assessoria para ajudar as PME a cumprir as normas de qualidade e segurança exigidas pelos mercados internacionais.
“O nosso objectivo é criar um sistema transparente que impulsione o desenvolvimento nacional através do fortalecimento da exportação”, declarou.
Outro destaque do evento foi a estratégia de fortificação de alimentos, desenvolvida pelo Comité Nacional de Fortificação de Alimentos (CONFAM), que visa garantir que todos os alimentos produzidos e consumidos em Moçambique sejam devidamente enriquecidos com nutrientes essenciais.
Eduarda Zandamela, coordenadora do CONFAM, revelou que “a produção de farinhas de trigo, óleos e outros produtos alimentares já está a ser reforçada para combater a desnutrição crónica”, e que as pequenas indústrias também serão obrigadas a aderir à fortificação alimentar.
A coordenadora do CONFAM acrescentou que o Governo está a actualizar a legislação de fortificação de alimentos para aumentar a cobertura de produtos fortificados em mais de 80% até 2027, como medida para combater a desnutrição em Moçambique. “Queremos garantir que todos os alimentos consumidos no País atendam aos requisitos de saúde e segurança alimentar”, concluiu.
Sobre o evento
A FACIM está a decorrer no Centro Internacional de Feiras e Exposições de Ricatla, localizado no distrito de Marracuene, província de Maputo, desde o dia 26 de Agosto até 1 de Setembro, tendo como tema “Industrialização: Inovação e Diversificação da Economia Nacional”.
Para este ano, foram atraídos 2300 nacionais e 650 estrangeiros provenientes de 25 países de todo o mundo, distribuídos por mais de dez pavilhões e espaços livres, sendo que estão também convidados todos os sectores económicos, associações, empresas públicas e privadas.
