Em Moçambique, muitas iniciativas têm sido desenvolvidas para apoiar as empresas a participarem na cadeia de valor da indústria extractiva. Contudo, prevalecem dificuldades estruturais que impedem o alcance deste objectivo. Relatórios do Banco Mundial e do Governo mostram o que está mal e o que deve mudar.
A indústria extractiva em Moçambique, que inclui a mineração de carvão, gás natural e outros recursos minerais, tem sido um motor significativo para o desenvolvimento económico do País. No entanto, a maximização dos benefícios locais provenientes desta indústria tem enfrentado desafios substanciais. A implementação de políticas de conteúdo local emerge como uma abordagem crítica para enfrentar esses desafios, promovendo, ao mesmo tempo, oportunidades para as empresas moçambicanas.
A Política Nacional de Conteúdo Local e o Relatório sobre o Desenvolvimento Económico de Moçambique, do Banco Mundial, fazem o levantamento dos grandes desafios enfrentados pelas empresas moçambicanas no contexto do conteúdo local na indústria extractiva. Estes são significativos, mas consideram que tais desafios “não são insuperáveis”. Isto é, com a implementação de políticas eficazes, parcerias estratégicas e investimentos em capacitação e infra-estruturas, Moçambique pode transformar esses desafios em oportunidades. Qual será a fórmula certa para explorar as oportunidades da cadeia de valor da indústria extractiva?
DESAFIOS
1. Capacitação e competências
A falta de competências técnicas e de gestão nas empresas locais é um dos maiores desafios. A indústria extractiva requer conhecimento especializado que muitas empresas moçambicanas ainda não possuem. A formação e capacitação de trabalhadores locais são essenciais, mas frequentemente limitadas pela falta de instituições de ensino técnico e profissional de qualidade.
2. Infra-estruturas inadequadas
A rede de infra-estruturas públicas inadequada, incluindo estradas, portos e transportes, limita a capacidade das empresas locais de participar efectivamente na cadeia de valor da indústria extractiva. Esta limitação torna difícil para as empresas moçambicanas competirem com fornecedores internacionais que têm melhor acesso a infra-estruturas e logística.
As Pequenas e Médias Empresas (PME) locais, muitas vezes, não têm o capital necessário para investir em equipamentos e tecnologia de ponta, o que as impede de cumprir os rigorosos requisitos da indústria extractiva
3. Acesso ao financiamento
O acesso ao financiamento é outro obstáculo significativo. As Pequenas e Médias Empresas (PME) locais, muitas vezes, não têm o capital necessário para investir em equipamentos e tecnologia de ponta, o que as impede de cumprir os rigorosos requisitos da indústria extractiva.
4. Ambiente regulatório
Embora existam políticas de conteúdo local, a sua implementação e monitorização têm sido inconsistentes. A falta de clareza e de um quadro regulatório robusto podem desincentivar as empresas a investir em formação e desenvolvimento local.
OPORTUNIDADES
Entretanto, há uma série de aspectos apontados pelo Banco Mundial e reconhecidos pelo Governo como cruciais, para transformar o cenário e promover maior participação das empresas nacionais na cadeia de produção dos grandes projectos:
1. Desenvolvimento de capacidades
O desenvolvimento de programas de formação, em parceria com empresas internacionais e instituições de ensino, pode aumentar significativamente a competência técnica e de gestão das empresas moçambicanas. Estes programas devem ser adaptados às necessidades específicas da indústria extractiva.
2. Parcerias estratégicas
As empresas podem estabelecer parcerias com empresas internacionais para a transferência de conhecimento. Tais parcerias podem incluir ‘joint-ventures’, acordos de partilha de produção e programas de acompanhamento, que facilitem a sua integração na cadeia de valor global.
3. Incentivos governamentais
O Governo pode oferecer incentivos fiscais e financeiros para encorajar as empresas a investir em conteúdo local. Estes incentivos podem incluir isenções fiscais, subsídios para formação e apoio ao desenvolvimento de infra-estruturas específicas para a indústria extractiva.
4. Melhoria das infra-estruturas
O investimento em infra-estruturas é essencial para melhorar a logística e a eficiência operacional das empresas locais. Projectos de desenvolvimento de estradas, portos e redes de transporte podem facilitar o acesso ao mercado e reduzir os custos operacionais.
5. Fortalecer o quadro regulatório
O fortalecimento do quadro regulatório pode assegurar uma implementação mais eficaz das políticas de conteúdo local. Uma abordagem transparente e consistente na aplicação das regulamentações pode aumentar a confiança das empresas locais.
Texto: Celso Chambisso • Fotografia: D.R
