O Estado registou um aumento de 10,2% na despesa com salários e remunerações na função pública durante o primeiro semestre de 2024, totalizando quase 101,4 mil milhões de meticais. Este valor corresponde a 53,9% do montante estimado para todo o ano, que é de 188,2 mil milhões de meticais, segundo informou a Lusa.
De acordo com o relatório da execução do Orçamento do Estado (OE)~, divulgado pelo Ministério da Economia e Finanças (MEF), este desempenho reflecte um crescimento em relação aos 88,1 mil milhões de meticais gastos no mesmo período de 2023.
O Presidente da República, Filipe Nyusi, afirmou no Parlamento, a 7 de Agosto, que a implementação da Tabela Salarial Única (TSU) foi essencial para reduzir as discrepâncias salariais na função pública, resolvendo um problema de longa data na administração pública moçambicana.
Outras Notícias Para Ler
A introdução da TSU, apesar de ter gerado contestação e “barulho”, foi destacada pelo Presidente como um passo importante para criar “equilíbrio salarial”. Nyusi frisou que a nova tabela permitiu duplicar o salário mínimo na função pública e aumentar significativamente os salários nas Forças de Defesa e Segurança, ao mesmo tempo que reduziu o fosso salarial entre vários escalões.
“Os salários tinham uma forte componente baseada em subsídios não pensionáveis. Cada director, ministro ou presidente [de instituições públicas] tinha extraordinariamente pagamentos e eram muitos pagamentos extraordinários. Agora, a maior parte destes subsídios foi incorporado no salário base”, referiu o Presidente, frisando que “foi uma matemática difícil e barulhenta”, embora necessária.
A TSU também eliminou alguns subsídios que anteriormente tinham um peso significativo na folha salarial, incorporando-os no salário base. No entanto, a sua implementação levou a greves e protestos de várias classes profissionais, como médicos e professores, que enfrentaram atrasos salariais e cortes.
Aprovada em 2022, a TSU teve um impacto significativo nas finanças do Estado, aumentando a massa salarial em cerca de 36%, passando de 11,6 mil milhões de meticais por mês para 15,8 mil milhões de meticais. O custo total da TSU foi de cerca de 28,5 mil milhões de meticais, valor superior ao inicialmente previsto.
