É do conhecimento comum que cerca de 80% da economia nacional é informal, contribuindo 40% para o Produto Interno Bruto (PIB). A realidade nos arredores da cidade e bairros suburbanos confirma estes dados.
Como se tem notado, debates sobre o sector informal não faltam, pois este tem estado a crescer, com o Governo a defender a necessidade de se formalizar o sector, o que constitui um grande desafio para o Estado dada a dimensão no território nacional.
Para aprofundar este tema e ilustrar a posição dos trabalhadores informais sobre a tão desejada formalização do sector, o DE contactou a Associação dos Trabalhadores Informais de Moçambique (ASTIMO), que entende que a transformação da economia informal em formal “não pode ser meramente um desejo do Governo, mas sim um investimento para as pessoas saírem da vulnerabilidade”.
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“Entende-se como sector informal (SI) uma unidade de pequena escala que produz bens e serviços, o que significa que as pessoas devem ser tiradas da pequena para a média escala, que lhes permitirá ter um avanço financeiro com a contabilidade organizada. Para a ASTIMO, formalizar significa criar condições para créditos bonificados e desburocratizar os processos de licenciamento para o crescimento de pequenas iniciativas”, explicou Armindo Chambane, secretário geral da associação.
A fonte defende que o sector informal é o impulsionador da economia nacional. “A nossa academia não tem capacidade de produzir empresários, pois eles nascem de um processo evolutivo dos informais. O SI serve de amortecedor aos impactos dos fenómenos adversos da nossa economia – por exemplo, quando a covid-19 tinha obrigado à paralisação de todas actividades, foi o sector informal que suportou a carga -, para além de ser a base de sustento de mais de 80% da população economicamente activa. Por isso, o SI nunca será atraso, mas sim uma solução para a nossa economia”, vincou.
Entende-se como sector informal (SI) uma unidade de pequena escala que produz bens e serviços, o que significa que as pessoas devem serem tiradas da pequena para a média escala, que lhes permitirá ter um avanço financeiro com a contabilidade organizada. Para a ASTIMO, formalizar significa criar condições para créditos bonificados e desburocratizar os processos de licenciamento para o crescimento de pequenas iniciativas
Armindo Chambane
O responsável pela ASTIMO conclui que a informalidade não é uma preferência das pessoas, mas uma imposição dos fenómenos naturais e humanos, como as mudanças climáticas, conflitos armados, desemprego, raptos, entre outros, que obrigam as pessoas a encontrar alternativas de subsistência. “Aliás, até o próprio Governo torna-se promotor da informalidade ao promover reformas compulsivas para todos trabalhadores com mais de 60 anos. Para onde irão todas essas pessoas? Só pode ser para a informalidade”.
Texto: Nário Samussone Sixpene
