O balanço do Plano Económico e Social e Orçamento de Estado de 2024, referente ao primeiro semestre, revela que o Programa do Subsídio Social Básico, liderado pelo Instituto Nacional de Acção Social (INAS), pagou apenas 3,4% do valor mobilizado para os seus respectivos beneficiários (pessoas idosas, com doença crónica ou degenerativa, crianças entre os zero aos 2 anos de idade em situação de desnutrição e famílias chefiadas por crianças ou com crianças órfãs e vulneráveis).
De acordo com o documento divulgado há dias pelo Ministério da Economia e Finanças (MEF), citado esta sexta-feira, 23 de Agosto, pela Carta de Moçambique, entre 1 de Janeiro a 30 de Junho, o Governo mobilizou um montante de 4,7 mil milhões de meticais para o Programa de Subsídio Básico, porém, foram pagos apenas 161,7 milhões de meticais.
Na cidade de Maputo, por exemplo, estava programado o pagamento de 90,8 milhões de meticais, mas só foram pagos 10,5 milhões de meticais, o correspondente a 11,56%, uma das três taxas mais altas de execução desta despesa. A outra taxa mais alta foi paga no distrito de Machanga, província de Sofala, onde foram desembolsados 11 milhões de meticais, dos 84,8 milhões. Já no distrito de Chibuto, na província de Gaza, foram desembolsados 13 854 meticais, dos 115 266 mil, o equivalente a 12,02%.
Outras Notícias Para Ler
De 1 de Janeiro a 30 de Junho, o Governo mobilizou um montante de 4,7 mil milhões de meticais para o Programa de Subsídio Básico, porém, foram pagos apenas 161,7 milhões de meticais
PESOE
Segundo o balanço do Plano Económico e Social e Orçamento de Estado de 2024, referente aos meses de Janeiro a Junho, cidades como Pemba (Cabo Delgado), Beira (Sofala), Gurué (Zambézia) e Matola (província de Maputo) e vilas como Mocímboa da Praia (Cabo Delgado) e Chicualacuala (Gaza) não receberam nenhuma quantia do INAS para assistir às famílias mais carenciadas do País.
O documento não avança qualquer razão para tal situação. De referir que há mais de 18 meses que o INAS não canaliza os subsídios aos seus beneficiários, alegadamente por falta de fundos. O Programa de Subsídio Social Básico abrange 639 636 agregados familiares, dos quais 403 668 são liderados por mulheres e os restantes por homens.
