O Estado lançou nesta terça-feira, 20 de Agosto, uma emissão de Obrigações do Tesouro no valor de 158 milhões de meticais (2,4 milhões de dólares), na Bolsa de Valores de Moçambique (BVM).
De acordo com informações partilhadas nesta quarta-feira (21), pela Lusa, as propostas apresentadas pelos Operadores Especializados em Obrigações do Tesouro indicam que a relação ‘procura e oferta’ foi de 269,6%, chegando a 612 milhões de meticais (9,4 milhões de dólares).
“A emissão (reabertura da nona série de 2024) de subscrição directa dos Operadores Especializados arrecadou um valor abaixo do máximo previsto no aviso inicial, que era de 227 milhões de meticais (3,5 milhões de dólares), com uma taxa de juro de 15% e maturidade de cinco anos”, avançou.
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Dados do banco central anteriormente publicados revelam que a dívida pública interna emitida por Moçambique atingiu os 364,2 mil milhões de meticais, após crescer o equivalente a mais de 51,4 mil milhões em cinco meses de 2024.
De acordo com o relatório de Conjuntura Económica e Perspectivas de Inflação de Maio, a dívida pública interna contraída entre Dezembro de 2023 e Maio deste ano, excluindo a decorrente de contratos de mútuo, de locação e das responsabilidades em mora, “incrementou em cerca de 51,9 mil milhões de meticais”, até final de Maio.
Globalmente, a dívida emitida internamente representava à mesma data o equivalente a 23,7% do Produto Interno Bruto (PIB), sendo constituída essencialmente por Bilhetes do Tesouro, com um ‘stock’ em 28 de Maio de 99,8 mil milhões de meticais, e Obrigações de Tesouro que ascendiam a 169 mil milhões, além de 95,3 mil milhões de meticais em adiantamentos no Banco de Moçambique.
Em Abril, o relatório da dívida pública de 2023 do Ministério da Economia e Finanças tinha alertado para o ritmo de crescimento do endividamento interno que, a manter-se, ameaça o processo de reversão da sua insustentabilidade: “caso a dívida interna continue a crescer no ritmo actual ao longo dos próximos cinco anos, a repartição do ‘stock’ poderá, até 2029, equilibrar-se em 50% interna/50% externa, com uma carteira dominada por instrumentos puramente comerciais, cenário que comprometeria as possibilidades de reversão do quadro de insustentabilidade da dívida nesta geração”.
“A emissão (reabertura da nona série de 2024) de subscrição directa dos Operadores Especializados arrecadou um valor abaixo do máximo previsto no aviso inicial, que era de 227 milhões de meticais (3,5 milhões de dólares), com uma taxa de juro de 15% e maturidade de cinco anos”
À medida que as taxas de juro de Bilhetes do Tesouro (BT, maturidades curtas) e Operações do Tesouro (OT, maturidades mais longas) “têm aumentado, o custo do financiamento interno tem impulsionado um contínuo ajustamento em alta da taxa de juro média ponderada da carteira de empréstimos do Governo”.
“A taxa passou de 5% em 2021 para 5,8% em 2022 e agora 6,5% em 2023, perfazendo em dois anos um aumento cumulativo de 150 pontos base”, refere-se no relatório, no qual se alerta igualmente que o “risco de refinanciamento, traduzido na crescente concentração de vencimentos da dívida pública no horizonte de curto prazo, representa a maior vulnerabilidade”.
A dívida interna acumulada até 31 de Dezembro de 2023 ascendia ao equivalente a 309,6 milhões de meticais (4,9 mil milhões de dólares). O peso das emissões de BT no ‘stock’ total passaram de 4%, em 2019, para 9%, em 2023, enquanto o das OT duplicou para 16% no mesmo período.
