Na sequência das recentes críticas de inúmeras Micro, Pequenas e Médias Empresas (MPME) sobre a falta de transparência nos concursos públicos no País, o IPEME informou que está prestes a concluir a implementação de uma nova base de dados que visa melhorar a situação. A entrevista com Alfredo Cavele, representante do IPEME, oferece uma visão detalhada sobre as iniciativas da organização e os impactos esperados para as MPME.
Alfredo Cavele destacou que a nova base de dados é uma resposta directa às dificuldades enfrentadas pelas MPME devido à falta de transparência e aos processos burocráticos dos concursos públicos. “Estamos na fase final da implementação da base de dados para MPME”, afirmou. “Esta ferramenta permitirá que as empresas acedam a informações em tempo real sobre oportunidades de negócios, enfrentando assim a falta de transparência que tem sido uma barreira significativa.”
Segundo o representante da MPME, um dos principais desafios para as MPME é o excesso de requisitos e a burocracia associada aos concursos públicos. “Muitas vezes, os requisitos são excessivos e pouco adaptados às capacidades das pequenas empresas. Além disso, o acesso à informação sobre as oportunidades de negócio é limitado”, explicou. “A nossa nova base de dados vai simplificar o processo e fornecer as informações necessárias de forma acessível.”
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Sobre a legislação, Alfredo Cavele mencionou que a aprovação da nova lei das PME é uma medida crucial. “A nova lei criará condições objectivas que valorizam o papel das MPME na economia nacional, representando 97,1% das empresas em Moçambique”, disse. “Além de incentivar a formalização dos negócios, a lei promove um ambiente jurídico sólido para a participação activa das MPME no crescimento económico.”
Em relação às medidas imediatas, Alfredo Cavele afirmou que a nova lei das PME, uma vez aprovada, deverá trazer benefícios significativos. “Esperamos um aumento na geração de empregos, produção de riqueza, arrecadação de impostos e maior sustentabilidade económica com a implementação da nova lei”, afirmou.
“O IPEME está também a trabalhar para superar a falta de informação sobre concursos públicos através da nova base de dados. A base de dados proporcionará acesso fiável ao mercado internacional e permitirá a interoperabilidade com diferentes bases de dados. Isso vai facilitar a comunicação e a visibilidade das oportunidades para as MPME”
Alfredo Cavele também abordou a questão da falta de certificação de qualidade, que tem sido uma barreira para a participação das MPME em grandes projectos. “A falta de certificação pode impedir a formação de parcerias em projectos maiores. Estamos a trabalhar para oferecer formação às empresas para que possam participar em concursos e projectos de maior escala”, acrescentou.
Sobre o impacto da pandemia e outras crises recentes, Alfredo Cavele reconheceu que estas tiveram efeitos negativos, como o desemprego e a falta de subsistência. “O confinamento e as crises afectaram significativamente as MPME, mas estamos a implementar medidas para mitigar esses impactos”, explicou.
O IPEME está também a trabalhar para superar a falta de informação sobre concursos públicos através da nova base de dados. “A base de dados proporcionará acesso fiável ao mercado internacional e permitirá a interoperabilidade com outras e diferentes bases de dados”, disse Alfredo Cavele. “Isto vai facilitar a comunicação e a visibilidade das oportunidades para as MPME.”
Finalmente, o representante do IPEME destacou o compromisso do Governo com a nova lei das PME. “A aprovação da lei visa assegurar maior protecção e promoção das MPME, bem como a certificação das mesmas”, concluiu.
A nova base de dados do IPEME, que está prestes a ser concluída, promete transformar o cenário para as MPME em Moçambique, melhorando a transparência e facilitando o acesso a oportunidades de negócios.
Texto: Felisberto Ruco
