Júri norte-americano deu como provado que Manuel Chang terá mesmo recebido sete milhões de dólares em subornos em troca da aprovação de uma garantia do Governo para empréstimos a três empresas estatais. O juiz terá agora de determinar a pena que será conhecida nas próximas semanas.
Lembre-se que o antigo ministro era acusado, juntamente com outros co-réus, de ter burlado investidores estrangeiros na conversão da dívida da Ematum, em títulos mobiliários, vulgo “eurobonds” que foram colocados no mercado pelos bancos detentores da dívida.
Manuel Chang, antigo ministro moçambicano das Finanças, foi assim condenado esta quinta-feira nos Estados Unidos por participação na fraude de dois mil milhões de dólares que envolveu empréstimos a três empresas estatais para desenvolver a indústria pesqueira em Moçambique.
Os jurados consideraram Manuel Chang culpado de conspiração para cometer “fraude electrónica e conspiração para cometer lavagem de dinheiro” no caso conhecido como “Títulos de atum” ou, mais comummente em Moçambique, o processo das Dívidas Ocultas.
Chang tenciona agora recorrer da condenação, disse o advogado de defesa, Adam Ford, aos jornalistas à saída do tribunal.
De acordo com a acusação, a empresa de construção naval Privinvest pagou a Manuel Chang sete milhões de dólares em subornos em troca da aprovação de uma garantia do Governo de Maputo para empréstimos a três empresas estatais para desenvolver a indústria pesqueira do país africano e melhorar a segurança marítima.
Os empréstimos foram concedidos pelo Credit Suisse e pelo banco russo VTB.
O antigo ministro das Finanças recebeu a verba através de uma conta num banco suíço, controlada por um amigo, enquanto que outros responsáveis moçambicanos combinavam subornos com a Privinvest numa tentativa para encobrir Chang, segundo o Ministério Público.
Os projectos acabaram por ruir e as companhias estatais ficaram em situação de falência devido aos empréstimos contraídos, deixando os investidores com perdas de milhões de dólares.
O juiz deverá, agora, levar dois a três meses para estabelecer a pena de prisão a aplicar a Chang.
A moldura penal dos crimes de que Chang vem acusado pode ir até 12 anos de prisão, sendo que o antigo Ministro das Financas de Guebuza já cumpriu cerca de 5 anos de prisão desde que foi detido em Dezembro de 2018, em Joanesburgo.
O julgamento durou três semanas e realizou-se no tribunal federal de Brooklyn, em Nova Iorque.