Os juízes suspenderam, por tempo indeterminado, a greve que tinha sido anunciada para esta sexta-feira, 9 de Agosto. A decisão foi tomada pela Associação Moçambicana de Juízes (AMJ) após o Governo demonstrar abertura para dialogar e aprovar a independência financeira do judiciário no Parlamento, informou a Lusa.
Segundo Esmeraldo Matavele, presidente da AMJ, a maioria dos membros da assembleia geral da associação votou pela suspensão da greve durante uma reunião realizada na noite de quinta-feira, 8 de Agosto, em Maputo.
“O Governo já abriu as linhas de diálogo para procurar soluções para os problemas que nós levantámos no nosso caderno reivindicativo. O próprio Governo, a dada altura, apercebeu-se da seriedade do assunto e disponibilizou-se para o diálogo, o que, para nós, é um ganho”, avançou Matavele.
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Além do diálogo, o Executivo comprometeu-se a trabalhar para garantir a aprovação de um orçamento específico para o judiciário, a ser discutido na próxima legislatura parlamentar, após as eleições de 9 de Outubro. Esta medida visa assegurar a tão desejada independência financeira do sector.
“Pela primeira vez, na República de Moçambique, o Estado, como um todo, assume a questão da independência financeira do judiciário como uma prioridade, e já foi criada uma equipa de trabalho constituída por membros do judiciário para elaborar uma anteproposta sobre os termos do orçamento destinado ao sector”, declarou o presidente da AMJ.
Outro avanço destacado por Matavele foi a promessa do Executivo de garantir a segurança dos magistrados, especialmente aqueles envolvidos em processos judiciais complexos. Para isso, polícias da Unidade de Protecção de Altas Individualidades (UPAI) serão destacados.
Apesar dos progressos, o Governo não se comprometeu com datas para o cumprimento de outras reivindicações, como a entrega de armas de fogo aos juízes, que tem sido dificultada pelo conflito em Cabo Delgado. Além disso, foram prometidas correcções na Tabela Salarial Única (TSU) para garantir justiça nos salários dos magistrados.
A AMJ adverte, no entanto, que a greve pode ser retomada a qualquer momento, caso as promessas não sejam cumpridas.
Recentemente, o Parlamento aprovou na generalidade, a proposta de revisão do estatuto dos magistrados judiciais, visando actualizar e ajustar a gestão e disciplina destes profissionais às exigências actuais.
