O porta-voz do Gabinete Central de Combate a Corrupção (GCCC), Romualdo Johnam, anunciou na terça-feira (6), em Maputo, que o processo do caso dos erros nos livros escolares, envolvendo 14 funcionários do Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano (MINEDH) e duas empresas editoras já foi instruído, acusado e remetido ao tribunal para o julgamento.
“Tem decorrido a audiência preliminar para o posterior julgamento. O facto é que existem arguidos, estão em liberdade e todos foram acusados, incluindo as duas empresas editoras”, disse a fonte, citada pela Agência de Informação de Moçambique.
Questionado sobre a recente denúncia de um rombo financeiro ocorrido no Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), caso de corrupção da Direcção Provincial da Economia e Finanças de Tete, o responsável fez saber que os casos estão em andamento.
Relativamente ao caso de corrupção que envolveu funcionários da Direcção Provincial de Economia e Finanças de Tete, Romualdo Johnam referiu: “este processo foi acusado e julgado ao nível do tribunal judicial da província de Tete. Os arguidos foram condenados e submeteram recurso”.
Tem decorrido audiência preliminar para o posterior julgamento. O facto é que existem arguidos, estão em liberdade e todos foram acusados, incluindo as duas empresas editoras
Quanto ao caso do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), afirmou: “tomámos conhecimento no dia 5 de Agosto. Estamos a tramitar, registar e instruir o processo. Já existem alguns suspeitos e podem existir mais”.
O GCCC aponta como factores limitantes para a sua acção a falta de recursos humanos, financeiros e materiais. A cidade de Maputo apresenta uma elevada taxa de processos instaurados (13%) por prática de crimes de corrupção e conexos, seguida das províncias de Manica (5%), Gaza (4%), Niassa (2,8%) Tete (2,5%), Inhambane (2,2%), Nampula (1,4%), Sofala (1,3%), Maputo (1,2%), Zambézia (0,9%) e Cabo Delgado com (0,8%).
