O Gabinete Central do Combate à Corrupção (GCCC) anunciou que, nos últimos seis meses, o Ministério Público (MP) recuperou bens avaliados em cerca de 128 milhões de meticais (2 milhões de dólares) em casos de corrupção. A informação foi divulgada esta terça-feira (6) pelo porta-voz da instituição, segundo informou a Lusa.
“A actividade processual aqui mencionada é resultado da intervenção oficiosa do Ministério Público, das denúncias recebidas, assim como da articulação e colaboração de várias instituições públicas e privadas na apresentação de informações relevantes”, declarou Romualdo Johnam, porta-voz do GCCC, durante uma conferência de imprensa em Maputo, onde fez um balanço das actividades do primeiro semestre deste ano.
No total, o Ministério Público recuperou, neste tempo, seis imóveis avaliados em mais de 126 milhões de meticais e uma viatura de 1,3 milhões de meticais. Durante este período, o órgão tramitou 1328 processos.
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Entre os casos, destaca-se um esquema fraudulento de reembolso do IVA, que envolve uma empresa fornecedora de combustíveis e funcionários da Autoridade Tributária na província de Tete. Quatro indivíduos foram acusados, incluindo um que está em prisão preventiva. Segundo o MP, a empresa teria recebido fraudulentamente 81 milhões de meticais, facilitados por funcionários da Autoridade Tributária.
“No total, o Ministério Público recuperou, no primeiro semestre deste ano, seis imóveis avaliados em mais de 126 milhões de meticais e uma viatura de 1,3 milhões de meticais. Durante este período, o órgão tramitou 1328 processos”
“Da análise do modus operandi, identificámos fragilidades críticas nos sistemas de e-tributação e no sistema de cobrança de receitas da Autoridade Tributária, que, aliados a uma fraca regulamentação, criaram um ambiente propício para a fraude”, explicou Romualdo Johnam.
Os quatro arguidos são acusados de falsificação de documentos, abuso de cargo e função, burla agravada e branqueamento de capitais.
De acordo com a informação, a recuperação de bens pelo Ministério Público reflecte um esforço contínuo no combate à corrupção em Moçambique, com a colaboração de várias entidades públicas e privadas. “Esta acção não só visa punir os envolvidos, como também recuperar activos desviados para reintegrá-los no património público, contribuindo para a transparência e integridade no sector público”, referiu a fonte.
