As autoridades nacionais apreenderam diversos materiais no âmbito da investigação às denúncias de corrupção nas Linhas Aéreas de Moçambique (LAM), anunciou esta terça-feira, 6 de Agosto, o Gabinete Central do Combate à Corrupção (GCCC).
“Temos diversos suspeitos e já foram realizadas algumas buscas e apreensões. Estamos ainda em diligências de instrução, que não podemos ainda detalhar por razões mesmo de segredo de justiça”, declarou Romualdo Johnam, em conferência de imprensa de balanço das actividades do primeiro semestre deste ano.
Segundo a agência Lusa, em causa está um processo que investiga alegados esquemas de corrupção na venda de bilhetes da transportadora aérea nacional e a gestão da frota da companhia, que está, desde Abril de 2023, em reestruturação no âmbito de um plano da Fly Modern Ark, empresa contratada para recuperar a LAM.
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Em Fevereiro, o director de reestruturação da LAM, Sérgio Matos, denunciou um esquema de desvio de dinheiro, com prejuízos de 202,2 milhões de meticais (3,2 milhões de dólares), em lojas de venda de bilhetes, através de máquinas dos terminais de pagamento automático (TPA/POS) que não são da companhia.
“Está-se a vender, mas a empresa não está a ter todo o dinheiro. Nos últimos três meses das avaliações, fomos vendo que o diferencial se situava na ordem dos 126,4 milhões de meticais (dois milhões de dólares) e 189,6 milhões de meticais (três milhões de dólares). Só no mês de Dezembro de 2023, estávamos com um défice de 189,6 milhões de meticais (3,2 milhões de dólares)”, observou, na altura, Sérgio Matos, avançando que a inspecção registou casos suspeitos mesmo na recolha de dinheiro vivo nas lojas.
A inspecção levada a cabo também identificou anomalias no que toca ao abastecimento de combustível às aeronaves. “Se uma aeronave tem capacidade máxima de combustível na ordem de 80 mil litros (nós chamamos de 80 toneladas), a mesma aeronave está a ser abastecida a 95 toneladas. Então, onde é que as 15 toneladas restantes estão a entrar?”, questionou.
Na sequência das denúncias sobre a alegada corrupção na LAM, o Instituto de Gestão das Participações do Estado (IGEPE), entidade que gere o sector empresarial do Estado em Moçambique, anunciou que quer ver os alegados desvios e actos de sabotagem interna apurados e pediu a investigação do Ministério Público.
Em Janeiro de 2023, o GCCC já tinha instaurado o processo n.º 6/11/P/GCCC/2023, para investigar alegações sobre a gestão da frota, nomeadamente a venda de aeronaves, o seu aluguer, o endividamento da companhia para aquisição de novo equipamento e operações de manutenção.
O processo também incide sobre a contratação de fornecedores, legitimidade da facturação paga e venda de activos sociais da companhia.
A sul-africana Fly Modern Ark está na gestão da LAM desde Abril do ano passado com um plano de reestruturação em curso.
A estratégia de revitalização da empresa segue-se a anos de problemas operacionais relacionados com uma frota reduzida e falta de investimentos, com registo de alguns incidentes, não fatais, associados por especialistas à deficiente manutenção das aeronaves.
Em Junho deste ano, o conselho de administração da LAM escolheu Américo Muchanga, antigo presidente da Aeroportos de Moçambique, para presidente da companhia.
A LAM opera 12 destinos no mercado doméstico. A nível regional voa regularmente para Joanesburgo, Dar-Es-Salaam, Harare, Lusaca, e Cidade do Cabo, sendo Lisboa o único destino intercontinental.
