Depois de em 2012 terem sido detectadas várias vulnerabilidades ao sistema financeiro nacional, no âmbito de um Programa de Avaliação do Sector Financeiro (FSAP, na sigla em inglês), Angola voltou a pedir ao Fundo Monetário Internacional (FMI) uma nova monitoria.
“Angola deverá ser objecto de um Programa de Avaliação do Sector Financeiro em 2025, que as autoridades consideram ser uma oportunidade para fazer o balanço das reformas do sector financeiro e receber orientações sobre novas reformas”, refere o último relatório do FMI, sobre o pós-programa de Angola, publicado este mês no site da instituição.
De acordo com o calendário, esta avaliação será feita depois de o país tomar conhecimento do resultado da avaliação Grupo de Acção Financeira Internacional (GAFI) que promove o combate à “lavagem de dinheiro”, e que deverá discutir, na plenária de Outubro deste ano, a situação desta nação africana. Angola tenta, a todo o custo, evitar uma entrada na “lista cinzenta” daquela instituição, tendo até ao final de Julho (prazo que terminou na quarta-feira) que entregar uma resposta a inconformidades do sistema financeiro nacional detectadas no ano passado. Segundo o site Expansão, vários especialistas consideram que será muito difícil fugir à entrada nesta lista, onde já constam a Nigéria e a África do Sul, que as coloca sob vigilância apertada, dificultando as transacções internacionais.
O Programa de Avaliação do Sector Financeiro foi instituído em 1999 e possibilita a análise pormenorizada do sector financeiro de um país. Nas economias em desenvolvimento e mercados emergentes, as avaliações são realizadas em conjunto pelo FMI e o Banco Mundial, enquanto nas economias avançadas são feitas apenas pelo FMI. Este programa de avaliação contém dois componentes básicos: uma avaliação da estabilidade financeira, a cargo do FMI, e uma avaliação do desenvolvimento financeiro, a cargo do Banco Mundial. Até hoje, mais de três quartos dos países membros do Fundo Monetário Internacional foram objecto dessas avaliações.
Para aferir a estabilidade do sector financeiro, as equipas do FSAP vão examinar a resiliência do sistema bancário e de outros componentes não bancários do sector financeiro. Vão realizar testes de stress e analisar os riscos sistémicos, incluindo as ligações entre instituições bancárias e não bancárias e as repercussões internas e externas, de acordo com um documento do FMI, onde explica que tipo de trabalhos serão feitos no âmbito de um Programa de Avaliação do Sector Financeiro.
Ainda dentro do objectivo de aferir a estabilidade do sector financeiro, as equipas do FMI examinam os quadros micro e macroprudenciais, analisam a qualidade da supervisão bancária e não bancária e da infra-estrutura de supervisão do mercado financeiro em relação a normas internacionalmente aceites. Também avaliam a capacidade de os bancos centrais, reguladores, supervisores, decisores, mecanismos de apoio e redes de protecção financeira de tomarem medidas eficazes diante de tensões sistémicas. Embora não avalie a saúde de instituições financeiras individualmente, nem tenha condições de prever ou prevenir crises financeiras, o FSAP detecta as principais vulnerabilidades que podem desencadear em crises.
Já para avaliar os aspectos relativos ao desenvolvimento do sector financeiro, o FSAP examina as necessidades de desenvolvimento em termos de instituições, mercados, infra-estruturas e grau de inclusão, bem como a qualidade do arcabouço jurídico e do sistema de pagamentos e compensações. Identifica os entraves à competitividade e eficiência do sector, aborda tópicos relacionados à inclusão financeira e aos pagamentos e analisa a sua contribuição para o crescimento económico e o desenvolvimento.
