O Fundo de Reservas do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) ultrapassou a marca de 63,2 mil milhões de meticais, cerca de mil milhões de dólares em Junho, mais do que duplicando o valor registado nos últimos cinco anos, informou a Lusa.
Durante a reunião nacional do INSS, realizada em Maputo, o vice-ministro do Trabalho e Segurança Social, Rolinho Manuel Farnela, revelou que as receitas de investimentos superaram as previsões durante o quinquénio, resultando numa execução acumulada de 127%.
“Entre 2020 e o primeiro semestre de 2024, o Fundo de Reservas cresceu de 34 mil milhões de meticais (536 milhões de dólares) para aproximadamente 72 mil milhões de meticais (1,1 milhões de dólares), ultrapassando a marca de mil milhões de dólares”, afirmou o governante.
Rolinho Manuel Farnela destacou também a aprovação da nova Política e Estratégia de Investimentos 2021-25, que estabelece os princípios e critérios para os investimentos do INSS, definindo novos níveis de alocação e retorno esperado para cada instrumento financeiro.
“Entre 2020 e o primeiro semestre de 2024, o Fundo de Reservas cresceu de 34 mil milhões de meticais (536 milhões de dólares) para aproximadamente 72 mil milhões de meticais (1,1 milhões de dólares), ultrapassando a marca de mil milhões de dólares”
Durante o período em análise, o Governo previu a inscrição de 67 mil contribuintes e 457 927 beneficiários. Até ao momento, foram inscritos 61 863 contribuintes e 406 989 beneficiários, alcançando 92,3% e 88,9% das metas, respectivamente. O sistema conta actualmente com 2 610 356 beneficiários e 179 797 contribuintes.
“Relativamente aos trabalhadores por conta própria, a meta era inscrever 20 mil, mas até Março de 2024 foram registados 29 818, representando uma execução de aproximadamente 149,1%. Presentemente, há 51 196 trabalhadores por conta própria no sistema, dos quais 8948 estão activos, correspondendo a 17% dos inscritos”, revelou o Governo.
De acordo com a informação, o INSS conseguiu recuperar mais de sete mil milhões de meticais (110 milhões de dólares) em dívidas entre Janeiro de 2020 e Maio de 2024, superando a meta quinquenal de 5,9 mil milhões de meticais (94 milhões de dólares) e registando um crescimento de 135,74% em relação ao quinquénio anterior.
Rolinho Manuel Farnela alertou para o impacto negativo da dívida de contribuições, que compromete os direitos dos trabalhadores e das suas famílias. O Governo pretende intensificar as acções inspectivas nas empresas para assegurar a cobrança adequada e combater práticas anti-éticas relacionadas com as contribuições para a segurança social.
