O Fundo Monetário Internacional (FMI) estima que o megaprojecto de gás natural liquefeito (GNL) da TotalEnergies, na bacia do Rovuma, província de Cabo Delgado, norte de Moçambique, avance ainda este ano, com as primeiras exportações previstas para dentro de quatro anos.
A instituição financeira, citada nesta sexta-feira, 19 de Julho, pela Lusa, recordou que “tendo em vista a melhoria da segurança no norte, a petrolífera francesa realizou em Maio de 2023 uma avaliação da situação dos direitos humanos e desenvolveu um plano de acção que estabelece uma base para o desenvolvimento socioeconómico local”.
De acordo com o FMI, embora a empresa ainda não tenha anunciado a retoma oficial da fase de desenvolvimento, a mesma está prevista para breve, assim que o financiamento do projecto estiver assegurado.
“Entretanto, presume-se que o projecto Coral Sul FLNG liderado pela italiana Eni, que iniciou a produção no final de 2022, tenha atingido 70% da capacidade anual em 2023, e quase plena capacidade em 2024. Desta feita, prevemos que as receitas públicas de Moçambique com a exportação de gás natural tenham inicialmente sido pequenas, situando-se em menos de 0,1% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2023, podendo atingir 0,6% do PIB em 2028”, descreveu.
“Estamos a trabalhar nisso e é melhor continuar de forma gradual”, disse Patrick Pouyanné, questionado pelos jornalistas, no Ruanda, após uma reunião com o Presidente da República, Filipe Nyusi, em que foi analisado o estado do projecto da TotalEnergies, de 20 mil milhões de dólares (1,2 biliões de meticais), e a segurança em Cabo Delgado, tendo em conta os ataques de insurgentes que continuam a verificar-se.
“Discutimos as condições para retomar o projecto em Cabo Delgado. Acredito que temos progressos positivos com todos os empreiteiros e, desse ponto de vista, estamos prontos para retomar. Estamos também a trabalhar com todos os financiadores, para retomar o financiamento do projecto, e está tudo a progredir bem”, acrescentou o responsável da multinacional francesa.
No início do mês, o Fundo Monetário Internacional garantiu que vai desembolsar de imediato mais 60 milhões de dólares (3,7 mil milhões de meticais) de apoio a Moçambique, ao abrigo do programa de assistência ao País.
“Entretanto, presume-se que o projecto Coral Sul FLNG liderado pela italiana Eni, que iniciou a produção no final de 2022, tenha atingido 70% da capacidade anual em 2023, e quase plena capacidade em 2024. Desta feita, prevemos que as receitas públicas de Moçambique com a exportação de gás natural tenham inicialmente sido pequenas, situando-se em menos de 0,1% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2023, podendo atingir 0,6% do PIB em 2028”
“O conselho executivo concluiu o processo de consulta regular com Moçambique relativo a 2024 e a quarta avaliação do acordo Facilidade de Crédito Alargado (ECF, sigla em inglês) há 36 meses, permitindo um desembolso imediato equivalente a 60,03 milhões de dólares utilizáveis para apoio orçamental, elevando os desembolsos totais ao País para 330,1 milhões de dólares”, avançou a instituição por meio de uma nota.
De acordo com a entidade financeira, o acordo ECF de três anos visa apoiar a recuperação económica de Moçambique e reduzir a dívida pública e as vulnerabilidades de financiamento, promovendo, ao mesmo tempo, um crescimento mais elevado e mais inclusivo através de reformas estruturais.
“É necessária uma maior consolidação fiscal, dada a elevada dívida do País e as condições de financiamento restritas. Neste sentido, a mobilização de receitas e a racionalização das despesas com a massa salarial são essenciais para criar espaço fiscal para despesas sociais e de desenvolvimento de alta prioridade. Melhorar a execução das despesas sociais e evitar futuros pagamentos em atraso continua a ser fundamental”, afirmou o responsável.
Este programa foi aprovado em Maio de 2022 e prevê um financiamento total de 456 milhões de dólares a Moçambique.
Dois desses projectos têm maior dimensão e prevêem canalizar o gás do fundo do mar para terra, arrefecendo-o numa fábrica para depois o exportar por via marítima em estado líquido.
Um é liderado pela TotalEnergies (consórcio da Área 1) e as obras avançaram até à suspensão por tempo indeterminado, após o ataque armado a Palma, em Março de 2021, altura em que a energética francesa declarou que só retomaria os trabalhos quando a zona fosse segura. O outro é o investimento ainda sem anúncio à vista liderado pela ExxonMobil e Eni (consórcio da Área 4).
Um terceiro projecto concluído e de menor dimensão pertence também ao consórcio da Área 4 e consiste numa plataforma flutuante de captação e processamento de gás para exportação, directamente no mar, que arrancou em Novembro de 2022.
