O Ministério dos Transportes e Comunicações (MTC) e a Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC) estão a colaborar para melhorar o cumprimento da Lei da Concorrência, visando proteger os interesses dos consumidores.
Segundo informações da Rádio Moçambique (RM), as duas entidades procuram também assegurar uma melhor integração do País na Zona de Comércio Livre Continental Africana.
Intervindo durante o seminário sobre “Concorrência e Regulação Económica no Sector dos Transportes e Comunicações”, o presidente da ARC, Iacumba Aiuba, explicou que o novo contexto socioeconómico obriga os reguladores sectoriais a enquadrarem-se num mercado alargado, apostando na promoção da transparência nos negócios.
“Estamos a trabalhar com vários parceiros com o intuito de promover práticas que estejam a favor da defesa das empresas concorrentes umas das outras, bem como defender os interesses dos empresários que exercem actividades económicas”.
Em Março, a ARC foi admitida como membro da Rede Internacional da Concorrência (sigla em inglês, ICN), um organismo que tem como missão promover a cooperação e convergência para uma aplicação mais eficaz das regras da concorrência a nível mundial.
Na altura foi revelado que, com a adesão da entidade nacional, a ICN passa a contar com 144 membros, que incluem autoridades nacionais da concorrência e peritos não-governamentais (advogados, académicos, representantes de associações dos consumidores, comerciais, entre outros).
