O Fundo Monetário Internacional (FMI) avançou que estima que o ‘stock’ da dívida pública cresça, este ano, para o equivalente a 96,6% do Produto Interno Bruto (PIB), defendendo, por isso, a implementação de medidas para “fortalecer” a política fiscal do País.
“Os esforços para reforçar a administração de receitas, a gestão das finanças públicas, a gestão da dívida e as operações das empresas públicas são essenciais para fortalecer a política fiscal”, afirmou o director-executivo adjunto do FMI, Bo Li, citado no comunicado da instituição divulgado nesta terça-feira, 9 de Julho, pela Lusa.
No documento, o FMI prevê um crescimento económico para Moçambique de 4,3% do PIB este ano, contra os 5,4% registados em 2023, acrescentando que a inflação deverá recuar para 3,6%, contra 4,3% verificados no ano passado e longe do pico de 10,9% de 2022.
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“Uma orientação restritiva da política monetária ajudou a conter as pressões inflacionistas e a reconstruir as reservas cambiais. Dadas as perspectivas fracas para o crescimento não mineiro, as expectativas de inflação bem ancoradas e a continuação da consolidação orçamental, é apropriada uma flexibilização gradual da orientação da política monetária”, assegurou o responsável.
O director-executivo adjunto do FMI sublinhou que “uma combinação de políticas fiscais e monetárias, cuidadosamente calibradas, são fundamentais para preservar a estabilidade macroeconómica” em Moçambique.
“Melhorar a transmissão da política monetária através do aprofundamento dos mercados interbancário, monetário e cambial continua a ser importante para uma melhor gestão macroeconómica. É necessário permitir uma maior flexibilidade cambial para aumentar a resiliência aos choques externos”, acrescentou.
O FMI prevê um crescimento económico para Moçambique de 4,3% do PIB este ano, contra os 5,4% registados em 2023, acrescentando que a inflação deverá recuar para 3,6%, contra 4,3% verificados no ano passado e longe do pico de 10,9% de 2022
Bo Li reconheceu que “são também necessários mais progressos” no País em matéria de combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo.
“Nos últimos tempos foram observados progressos em toda a agenda estrutural fiscal e de governação, incluindo a publicação de um decreto-lei que exige a recolha de informações sobre os beneficiários efectivos de empresas, a publicação de indicadores de risco financeiro das empresas públicas e de previsões mensais de fluxo de caixa do Tesouro para informar sobre a execução orçamental”, destacou.
“O conselho executivo concluiu o processo de consulta regular com Moçambique relativo a 2024 e a quarta avaliação do acordo Facilidade de Crédito Alargado (ECF, sigla em inglês) há 36 meses, permitindo um desembolso imediato equivalente a 60,03 milhões de dólares utilizáveis para apoio orçamental, elevando os desembolsos totais ao País para 330,1 milhões de dólares”, avançou a instituição por meio de uma nota.
O acordo ECF de três anos visa apoiar a recuperação económica de Moçambique e reduzir a dívida pública e as vulnerabilidades de financiamento, promovendo ao mesmo tempo um crescimento mais elevado e mais inclusivo através de reformas estruturais.
Este programa foi aprovado em Maio de 2022 e prevê um financiamento total de 456 milhões de dólares a Moçambique.
