Durante a abertura da segunda conferência do sector segurador em Moçambique, o vice-ministro da Economia e Finanças, Amílcar Tivane, destacou os desafios contínuos enfrentados pelo País no controlo do branqueamento de capitais e no financiamento ao terrorismo nas seguradoras, tal como informou a Carta de Moçambique.
O governante observou que, apesar do significativo crescimento do sector nos últimos anos, com um aumento tanto no número quanto na qualidade dos operadores, como seguradoras, micro-seguradoras, resseguradoras, mediadores de seguros e entidades gestoras de fundos de pensões, “persistem dificuldades na supervisão eficaz dessas práticas ilícitas”.
O vice-ministro enfatizou a necessidade urgente de modernizar as ferramentas de supervisão para enfrentar os desafios actuais, ressaltando a importância crucial da actualização dos sistemas de informação e comunicação para melhorar a gestão de processos e o atendimento ao consumidor. Além disso, Tivane mencionou a necessidade premente de adaptar a legislação do sector segurador à realidade actual, abrangendo os riscos emergentes associados às mudanças climáticas.
Recentemente, o Presidente da República, Filipe Nyusi, afirmou que o País está a trabalhar “arduamente” com vista a erradicar o branqueamento de capitais, e assim seguir os padrões recomendados pelo Grupo de Acção Financeira Internacional (GAFI), de modo que saia da lista cinzenta o mais breve possível.
Segundo o chefe do Estado, o Governo está a promover a cooperação com nações e organizações internacionais especializadas para melhor lidar com as redes transnacionais do crime organizado, advertindo que o esquema de branqueamento de capitais possui diversas ramificações que lesam a economia.
“Entre as principais acções implementadas destacam-se a elaboração e aplicação de leis específicas contra o branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo, da criação do Comité Executivo de Coordenação de Órgãos Reguladores e Fiscalização e da Unidade de Inteligência Financeira e a capacitação contínua para identificar e combater essas actividades ilícitas”, descreveu.
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