O Governo está prestes a aprovar um novo regulamento que estabelece taxas de intermediação para a comercialização de produtos agrícolas através da Bolsa de Mercadorias de Moçambique (BMM).
De acordo com a informação divulgada pelo jornal notícias, este regulamento aguarda apenas a aprovação final pelo Conselho de Ministros e tem como objectivo assegurar maior previsibilidade e transparência nas transacções comerciais, promovendo um mercado mais equilibrado para todos os intervenientes.
Vitória Daniel Paulo, presidente do conselho de administração da BMM, afirmou que a proposta de regulamentação deverá ser aprovada até ao final de Junho. “Já foram criadas todas as condições necessárias para a aprovação deste regulamento, que será essencial para garantir que tanto produtores como compradores possam operar com taxas fixas e previamente estabelecidas”, explicou.
Actualmente, as taxas de intermediação no mercado primário variam entre 3% e 8% do valor das transacções, o que tem gerado incertezas e dificuldades para os agentes económicos. “Com a implementação da nova regulamentação, espera-se que todos os participantes no mercado – desde pequenos agricultores a grandes empresas – possam beneficiar de um sistema mais transparente e eficiente”, destacou Vitória Daniel Paulo.
A responsável explicou ainda que a fixação de taxas reguladas contribuirá para tornar o mercado mais acessível e competitivo. “Este é um passo para melhorar a eficiência do mercado agrícola moçambicano e garantir que os nossos produtos sejam competitivos a nível internacional”, sublinhou.
O regulamento de fixação das taxas de intermediação insere-se num conjunto mais amplo de medidas destinadas a fortalecer a BMM como uma plataforma para o desenvolvimento económico do País. “A Bolsa de Mercadorias de Moçambique foi criada com o objectivo de promover a comercialização de produtos agrícolas e outros bens de forma transparente e justa. Com esta medida, asseguramos que todos os intervenientes no mercado operem em condições de igualdade”, concluiu Vitória Paulo.
